Alexandre de Moraes quis levar os questionamentos contra André Mendonça para o julgamento de terça-feira (15). Edson Fachin disse não. O presidente do Supremo Tribunal Federal separou os casos e manteve na sessão extraordinária apenas a petição que trata das suspeitas envolvendo Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Moraes queria que as duas discussões fossem levadas ao plenário de uma só vez. Alegou “risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual” para defender o julgamento conjunto. Fachin negou: “O pleito não comporta deferimento no atual estágio processual”.
O movimento para reunir os casos não partiu apenas de Moraes. Na véspera, Gilmar Mendes também havia defendido que os procedimentos fossem concentrados sob a condução de Fachin e questionado se o caso sobre Moraes estava em condições de chegar ao plenário. A sessão foi mantida.
Ao separar os julgamentos, Fachin afirmou que as matérias possuem “contornos e objetos bem delineados”. Ou seja, a relação entre os episódios não impede que cada um seja examinado no seu processo.
O prazo para parte dessas respostas só termina depois da sessão de terça-feira. Para Fachin, incluir o segundo caso significaria levar ao plenário uma discussão cuja coleta inicial de informações não está concluída. Por isso, deixou na pauta apenas a Petição 16.662, relatada por Mendonça, que reúne o material sobre Moraes e Vorcaro.
“Diante do exposto, indefiro o pedido de inclusão em pauta da Pet 16.704, mantendo-se a Sessão Plenária Extraordinária designada exclusivamente para apreciação da Pet 16.662”, determinou.
O outro procedimento, sobre Mendonça, ficou para 23 de setembro, após a conclusão dessa etapa de esclarecimentos. Os questionamentos que alcançam Mendonça continuam em análise, mas não entrarão no julgamento de terça.
Fonte: DP – Beatriz Matos – Foto: Bruno Moura/STF
