O Congresso formalizou a derrubada do veto da dosimetria ao Planalto nesta segunda-feira (4), quatro dias após deputados e senadores decidirem manter o projeto que reduz de penas a condenados pelos manifestações do 8 de Janeiro.
Como próximo passo, o texto precisa ser promulgado. A etapa compete ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve ser feita em um prazo de 48h. Caso ele opte por não se manifestar, o texto volta para ser confirmado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Esse caminho é dado como certo dentro do Planalto e entre aliados do governo no Congresso.
O presidente é contra a redução de penas para o “suposto golpe” de Estado e chegou a vetar integralmente a proposta para diminuir as condenações, que havia sido aprovada por parlamentares em dezembro.
Com as previsões, a promulgação deve ser feita por Alcolumbre, que também terá um prazo de 48h, contados a partir de o momento em que o projeto voltar ao Congresso.
Uma condução semelhante foi adotada pelo governo em agosto do ano passado, ligada ao Dia da Amizade entre Brasil e Israel. Lula optou por não se manifestar para a confirmação da data, em 12 de abril, e a promulgação foi feita por Davi Alcolumbre.
Derrubada do veto – Deputados e senadores optaram por rejeitar a decisão de Lula contra o projeto da dosimetria e derrubaram o veto na última quinta-feira (30). A decisão impôs uma nova derrota ao governo.
O veto foi analisado primeiro pela Câmara dos Deputados, que aprovou com folga a derrubada: 318 a 144. No Senado, o placar foi de 49 a 24 para reverter o veto.
Fonte: R7 – Foto: Divulgação
