A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou um projeto de lei que proíbe a participação de mulheres trans em competições esportivas femininas na capital paraibana.
A proposta é de autoria da vereadora Eliza Virgínia (PP) e havia sido apresentada originalmente em 2021, retornando agora à pauta para nova apreciação dos parlamentares.
Durante a votação, o projeto registrou dois votos contrários e nove abstenções, sendo aprovado pela maioria dos vereadores presentes.
O tema gerou debate entre os parlamentares, refletindo discussões que também ocorrem em outras cidades e no cenário internacional.
A discussão sobre a participação de mulheres trans em competições esportivas femininas ganhou ainda mais visibilidade após o Comitê Olímpico Internacional anunciar, em março de 2026, uma nova política para as disputas esportivas.
De acordo com a medida, a categoria feminina será restrita a atletas biologicamente do sexo feminino, impedindo a participação de mulheres trans que passaram pelo desenvolvimento sexual masculino em competições femininas.
Segundo o Comitê Olímpico Internacional, a nova regra internacional passará a valer a partir dos Jogos Olímpicos de 2028.
A aprovação do projeto em João Pessoa ocorre em meio a esse contexto global de revisões nas políticas esportivas, ampliando o debate sobre inclusão, regulamentação e critérios de participação nas competições.
