A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados vai realizar uma audiência pública na Paraíba nesta sexta-feira, 5, pela manhã e à tarde. A reunião começa às 9h se dá atendendo a uma sugestão do deputado federal Luiz Couto (PT) e será no Centro de Formação de Educadores da Rainha da Borborema, na Av. Francisco Lopes de Almeida, no bairro das Malvinas. Além de Luiz Couto, a deputada federal Rosângela Gomes (PRB/RJ) também estará na condução dos trabalhos, ouvindo depoimentos que tratam de denúncias de agressão, exploração sexual e assédio moral e sexual contra mulheres e crianças paraibanas.No requerimento que motivou a audiência, Luiz Couto citou o estupro coletivo cometido em Queimadas em 12 de fevereiro de 2012, quando cinco mulheres foram violentadas por 10 homens e duas delas terminaram assassinadas. “Somados a tal tragédia, tem-se os recentes ataques a mulheres, crianças e adolescentes nas cidades de Campina Grande, Patos e Cajazeiras e que causam, diuturnamente, medo e transtornos à sociedade paraibana”.
Couto ainda explicou que, além da fragilidade das políticas de segurança pública no interior da Paraíba, há as chamadas “vítimas ocultas” da violência sexual, ou seja, os amigos e familiares que tem seus entes estuprados e explorados por criminosos e grandes empresários da região. Em geral, essas pessoas não têm qualquer apoio às políticas públicas que sejam direcionadas em seu favor.
O pedido de Couto incluía entre os locais de diligências as cidades de Patos e Cajazeiras, mas a aprovação contemplou apenas um município paraibano.
Devem participar da audiência representantes da Secretaria de Mulheres e Diversidade Humana, Centro da Mulher 8 de Março, Cunhã Coletivo Feminista, Núcleo de Direitos Humanos da UFPB, Secretaria de Mulheres de Campina Grande, além de presidentes dos conselhos tutelares de Campina Grande, Bayeux, Cajazeiras, Sousa, Patos e João Pessoa, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual, Delegacia de Mulheres de João Pessoa e de Campina Grande e das ONGs Bruta Flor, Centro de Trabalho e Ação Cultural, Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero.
Redação com ParlamentoPB.
