A Sudema notificou três empreendimentos na orla do bairro de Tambaú, em João Pessoa, durante a Operação Orla Limpa. O terceiro dia de fiscalização aconteceu na quarta-feira (14), mas somente foi divulgado na noite dessa sexta-feira (16).
A operação tem caráter preventivo e educativo e o foco é avaliar a adequação das ligações de esgoto dos empreendimentos localizados na orla. O foco central das vistorias é a manutenção das caixas de gordura, com o intuito de evitar riscos de transbordamento causados pelo acúmulo de resíduos. No entanto, outros possíveis aspectos de irregularidades ambientais também são analisados.
Os estabelecimentos notificados foram um lava a jato, um restaurante e uma pousada:
- Peres Lava Jato e Estética Automotiva: notificação para regularização da caixa separadora de água e óleo e multado pela ausência de licenciamento ambiental, em um valor de 30 UFR-PB, que é a Unidade Fiscal de Referência do estado da Paraíba. Prazo para regularização: 15 dias.
- Restaurante Tábua de Carne: notificado para readequação da caixa de gordura e impermeabilização do poço da bomba de recalque. Prazo para regularização: 15 dias.
- Pousada Tambaú Familly: notificada para regularização da caixa de gordura. Prazo de 15 dias.
Após o vencimento dos prazos estabelecidos, a Sudema realizará novas vistorias para verificar o cumprimento das exigências. O descumprimento das notificações poderá resultar em penalidades previstas na legislação ambiental vigente, incluindo autuação, embargo de atividades e a suspensão de licenças ambientais.
A Operação Orla Limpa é uma iniciativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em conjunto com diversos órgãos ambientais estaduais e municipais.
Além da Sudema, a ação teve a presença da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas).
A próxima operação está prevista para a próxima segunda-feira (19), no bairro de Tambaú.
