A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor do pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para que ele receba assistência religiosa na Superintendência da Polícia Federal e tenha autorização na entrada do programa de remissão de penas por meio de leitura.
A decisão também concede a autorização para que a cela de Jair Bolsonaro receba uma vistoria pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. O parecer do PGR, Paulo Gonet, foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (14), e aguarda decisão.
Outro ponto solicitado pela defesa era de que Bolsonaro tivesse acesso a Smart TV em sua cela. No entanto, Gonet se mostrou contrário à solicitação, pois se enquadrava como quebra de medida cautelar, diante do acesso à internet.
O chefe do Ministério Público afirma que a Lei de Execução Penal garante a liberdade de culto e a posse de obras literárias de instrução espiritual aos presos. Com parecer favorável, Bolsonaro deve receber as visitas do bispo Robson Rodovalho e do pastor Thiago Manzoni, deputado distrital do Partido Liberal (PL).
O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, cumprindo sua pena de 27 anos e 3 meses de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
DP – Luan Carlos
