Remédios com nomes escritos errados foram encontrados nos prontuários dos pacientes em tratamento de câncer do Hospital Napoleão Laureano (HNL), em João Pessoa. A situação foi flagrada pela Controladoria Geral da União (CGU) e consta em um relatório sobre a situação de operação do hospital no ano de 2021.
A CGU trata os erros ortográficos nos prontuários como “desleixo” aos pacientes. Em um dos erros, um profissional de saúde que trabalha no hospital escreveu o nome laratadina para um remédio que seria aplicado em um paciente. Na verdade, o nome correto do medicamento é Loratadina.
“Corroborando com o desleixo com que são instruídos os prontuários médicos do HNL, verificou-se, na amostra analisada, erros na grafia de remédios prescritos aos pacientes em tratamento oncológico no HNL”, citou a CGU no relatório.
Em outra situação, um mesmo prontuário consta com dois erros. No primeiro, foi indicada a aplicação do medicamento Herceptim, quando o nome correto é Herceptin.
Na segunda situação do mesmo paciente, um profissional relatou que o princípio ativo do medicamento era Transtuzumab. O nome correto é Trastuzumabe.
Outro erro foi encontrado na saída de um medicamento do estoque do hospital. Há o registro da saída do medicamento Anastrazol. O nome correto do remédio é Anastrozol.
“Por ser o prontuário médico um documento legal, é recomendável adotar linguagem de padrão culto e ortografia oficial de acordo com o Vocabulário Ortográfico da Academia Brasileira de Letras (que tem força de lei). Os registros devem ser feitos com zelo e clareza, livres de erros, omissões, desleixo e negligência por parte da equipe multiprofissional que assiste pacientes em tratamento. Conclui-se que as anotações nos prontuários médicos de pacientes assistidos no HNL são precárias, com potenciais e efetivas consequências na assistência à saúde desses pacientes, expondo-os a riscos que podem custar suas vidas já sobremodo fragilizadas pela própria doença”, argumentou o relatório da CGU.
Outras irregularidades no hospital – O relatório também mostrou que o Laureano recebeu em 2021, pelo menos, R$ 63,3 mil em recursos públicos por exames e procedimentos sem comprovar a realização deles.
O procedimento mais em conta pago e supostamente não feito foi uma monoquimioterapia do carcinoma de mama, no valor de R$ 34,10. Já os supostos procedimentos mais caros cobrados pelo hospital ao Sistema Único de Saúde (SUS) foram cinco poliquimioterapias do carcinoma de mama. Cada um custou aos cofres públicos R$ 5,1 mil, totalizando, só neles, R$ 25,5 mil em serviços não comprovadamente realizados.
Outra irregularidade encontrada é referente a cobrança e recebimento de diárias pagas pelo SUS a pacientes que já estavam mortos. Foram analisados 931 prontuários de pacientes e, nestes, 55 estavam com inconformidades com a data de morte.
O relatório mostra que diversos pacientes morreram em determinado dia, mas o hospital continuou recebendo recursos após a morte. Em um dos casos, um paciente morreu no dia 20 de agosto de 2021 e o hospital continuou recebendo recursos nove dias após o falecimento dele.
Em outro momento, o documento mostra que o Hospital Napoleão Laureano tem a maior taxa de morte por pacientes internados. O hospital registrou, de janeiro a dezembro de 2021, 2.559 pacientes internados. Desse total, 521 morreram durante a internação.
O percentual de óbitos com relação a pacientes internados no Laureano foi de 20,36%. O número é o mais alto entre dez hospitais e institutos de tratamento do câncer no Nordeste.
O relatório identificou espera de até seis meses para que pacientes recebessem algum remédio prescrito para tratamento de câncer. Em um dos casos, uma paciente recebeu a prescrição do remédio em setembro de 2020. No entanto, ela só tomou a primeira dose do medicamento em março de 2021.
MPF e MPPB querem João Pessoa regulando atendimento – O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendaram que a Secretaria de Saúde de João Pessoa assuma a regulação e agilize o atendimento de pacientes com câncer no Hospital Napoleão Laureano.
Os órgãos também recomendaram que os pacientes com câncer em situação de urgência, que não estejam recebendo atendimento devido, tenham consultas e tratamentos agendados.
O MPF e o MPPB também recomendaram que a Saúde da Capital se abstenha de destinar emendas parlamentares federais e municipais sem observar a legislação de regência. O documento também orienta a reavaliação de repasses já realizados para evitar pagamentos em duplicidade.
Emendas parlamentares devem ser interrompidas – Em outra recomendação, o MPF e o MPPB pediram apontaram falhas no uso de emendas parlamentares no hospital e pediram a interrupção dos repasses à instituição. No relatório obtido, os órgãos mostram que foram destinados milhões de reais em emendas parlamentares de vereadores e deputados federais ao hospital, mas que esses recursos foram mal aplicados na instituição.
Formulário para pacientes com câncer que não foram atendidos – Os dois órgãos também lançaram um formulário, de preenchimento online, para que pacientes que deveriam ser atendidos pelo hospital, mas sofrem com problemas de exames ou consultas, possam agilizar a marcação das ações.
Conclusão da CGU – No documento, a CGU concluiu que o Hospital Napoleão Laureano possuí “graves falhas e irregularidades que comprometem significativamente a prestação dos serviços médico-hospitalares de oncologia contratualizados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa para atendimento de pacientes do SUS de todo o estado da Paraíba”.
“Os testes realizados demonstraram indícios de que o acesso igualitário e gratuito não foi garantido pelo hospital, diversos pacientes iniciaram seus tratamentos oncológicos sem autorização da Central de Regulação da SMS/JP, incluindo realização de pagamentos diretamente ao HNL, em um aparente esquema fura-fila”, citou a CGU no relatório.
Fonte: ClickPB – Foto: Foto: Walla Santos
