A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de nulidade da busca e apreensão determinada pelo juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital nos imóveis pertencentes ao padre Egídio de Carvalho Neto, no bojo da Operação Indignus. A decisão foi tomada no julgamento, nesta terça-feira (5), do Habeas Corpus nº 0823558-71.2023.8.15.0000, da relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida.
A defesa alega em síntese que “a busca e apreensão não se baseou em nenhum critério de urgência, mas é calcada em supostos fatos pretéritos apócrifos para ocultar sua real função: inflamar o status midiático da Operação Indignus”.
O desembargador Ricardo Vital disse que a decisão que determinou a busca e apreensão deve ser mantida, posto ter sido amparada em outros elementos de provas idôneas a apontar a suposta prática de crimes por parte do padre Egídio e das outras investigadas na Operação.
Da decisão cabe recurso. Egídio de Carvalho Neto é ex-diretor do Hospital Padre Zé e suspeito de desvio de verba contra a instituição na ordem de até R$ 140 milhões. Ele foi preso no dia 17 de novembro.
Os crimes teriam iniciado em 2013 e seguiu até setembro deste ano.
Os atos ilícitos teriam sido desviados de verbas destinadas a programas sociais essenciais como distribuição de refeições a moradores de rua, amparo a famílias refugiadas da Venezuela, apoio a pacientes em pós-alta hospitalar, realização de cursos profissionalizantes, preparação de alunos para o Exame Nacional de Ensino Médio, cuidados a pacientes com Aids, entre outros. Além disso, as operações ilícitas teriam afetado gravemente o Hospital Padre Zé, comprometendo o atendimento a populações carentes e necessitadas.
Fonte: Notícia Paraíba
