A Justiça da Paraíba manteve a prisão do padre Egídio de Carvalho Neto e das ex-diretoras do Hospital Padre Zé, Jannyne Dantas Miranda e Silva e Amanda Duarte da Silva Dantas (ex-tesoureira), suspeitos de envolvimento no esquema de desvio de recursos e fraudes na gestão do hospital.
A decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida foi determinada nesta segunda-feira (4).
De acordo com o desembargador, os pedidos feitos pelos suspeitos buscavam adequar as decisões à tese da defesa e não resolver possíveis erros.
“Os embargos declaratórios buscam deliberadamente a rediscussão de matérias já conhecidas e monocraticamente julgadas por este Relator, além de pretender a adequação do julgado a tese da defesa, e não sanar vícios porventura existentes no acórdão hostilizado”, afirmou.
Em relação a prisão de Jannyne Dantas Miranda e Silva e Amanda Duarte da Silva Dantas, o desembargador afirma que não há contradição na determinação das prisões preventivas, pelas provas levantadas pelo Ministério Público que apontam indícios de autoria de crimes supostamente envolvendo as suspeitas.
Na decisão, o desembargador também aponta que Jannyne Dantas não tem direito à prisão domiciliar, apesar da defesa apontar que a situação dela seria equivalente a de Amanda Duarte, que teve direito a prisão domiciliar por ter um bebê e ser lactante.
Quanto a prisão de Egídio de Carvalho, o desembargador destaca que o Gaeco busca descobrir como informações à respeito da vida privada, principalmente sobre a condição de saúde, do suspeito foram vazadas.
Em relação ao pedido de prisão domiciliar, a Justiça compreende que ele não se enquadra em nenhuma das hipóteses legais. E afirmou ainda que o suspeito “não comprovou que o tratamento para a diabetes, hipertensão ou depressão seria impossível de ser prestado por profissionais qualificados, no âmbito do sistema prisional onde atualmente se encontra”, afirma na decisão.
O que dizem os investigados. A defesa de Padre Egídio afirmou que irá recorrer aos Tribunais Superiores e do ponto de vista da defesa, a prisão do padre “nada mais é do que uma verdadeira antecipação de pena , vedada pelo ordenamento processual penal Brasileiro”, disse em nota.
Em nota, a defesa de Amanda Duarte e Jannyne Dantas afirmou que a declaração do desembargador apenas esclareceu “pontos obscuros e contraditórios da decisão que decretou a prisão preventiva”. “Levaremos os reclames aos tribunais superiores no momento oportuno”, informou.
Fonte: Notícia Paraíba
