Com a entrada em vigor do reajuste do PIS/Cofins sobre o combustível no fim de semana, alguns postos já aumentaram o litro da gasolina na bomba e, ontem, havia local na Grande João Pessoa que onde o produto era vendido por R$ 3,34, na BR-230.
Os postos que elevaram o valor do produto para R$ 3,10, em média, serão notificados pelo Procon-JP e terão que justificar a alta. Por outro lado, o sindicato dos postos questiona qual a lei que proíbe o empresário onerar o custo do combustível.
O secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), Helton Renê, revelou que vai notificar os donos de postos que elevaram o preço do litro da gasolina em mais R$ 0,22 centavos, fixando o valor, em média, em R$ 3,10. Ele lembrou que o empresário não pode reajustar usando o estoque de gasolina antigo. Em um posto de bandeira ALE, no bairro de Manaíra, em João Pessoa, o litro gasolina foi encontrado ontem a R$ 3,30.
“As pessoas notificadas vão ter que apresentar nota fiscal para justificar a alta no preço. O empresário não pode reajustar usando o estoque antigo”, frisou. Helton Renê acrescentou que a minoria dos empresários em João Pessoa remarcou o valor, mesmo assim vão ter que explicar a elevação. “Ainda é cedo para dizer como o mercado está se comportando, mas estamos preparando uma pesquisa para avaliarmos o antes e o pós reajuste”, destacou.
MERCADO É LIVRE
Por outro lado, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro-PB), Omar Hamad, afirmou que não vê problema no empresário do setor remarcar preço, mesmo sem fazer nova compra do produto.
“Mesmo com o estoque antigo, o dono de posto pode reajustar o valor da gasolina. Me diga a lei que proíbe? O mercado é livre e não existe tabelamento de preço. Em todo canto isso funciona assim”, salientou Omar Hamad.
Para Helton Renê, o consumidor deve pesquisar bastante antes de abastecer o veículo e optar por fazer o abastecimento completo. O secretário orientou ainda as pessoas a fazerem rodízio, se deslocando em carros de amigos para economizar.
DECRETO
No último domingo, passou a valer o decreto do governo federal que altera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel. A alta dos dois tributos corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel.
Já a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel aumentará no dia 1º de maio, quando poderá haver a redução do PIS e da Cofins. Vale lembrar que a Cide estava zerada desde 2012. As medidas fazem parte do aumento de tributos anunciado na semana passada pelo governo, que espera obter R$ 12,2 bilhões com a arrecadação. Segundo a Petrobras, o aumento dos tributos é repassado para o preço dos principais derivados do petróleo nas refinarias.
LITRO CHEGA A R$ 3,44 EM CG
O preço dos combustíveis voltou a subir no país e tem revoltado o consumidor campinense. É o segundo aumento consecutivo em menos de três meses: de novembro de 2014 até agora, o litro da gasolina ficou quase 0,50 centavos mais caro em Campina Grande. Nos postos da cidade, o litro do combustível do tipo comum subiu de R$ 3,05 para R$ 3,39. No caso da gasolina aditivada, o preço do litro chega a R$ 3,44. Já o diesel registrou um aumento menor, passou de R$ 2,62 a R$ 2,79.
O vendedor Alisson Moura, que gasta cerca de 220 litros de gasolina por mês, reclama que o aumento do combustível está comprometendo o orçamento familiar. “Pesa muito no bolso, principalmente para quem passa o dia andando de carro, como eu, e que não tem outra opção para diminuir os gastos”, disse, destacando que os preços têm variado tanto ultimamente, que não sabe se ainda há um preço fixo. Ele contou também que abastece em vários postos de Campina Grande e quem tem notado uma pequena variação de valor entre eles, mas, de forma geral, tem notado a elevação.
Para ter uma ideia do quanto a alta da gasolina pesou no bolso de Alisson, fizemos as contas: em novembro de 2014, ele gastava, com combustível, cerca de R$ 649,00 por mês, depois do aumento em novembro, quando o preço médio ficou em torno de R$ 3,05, o vendedor passou a desembolsar R$ 671,00. Agora, com esse novo aumento introduzido na economia, Alisson vai passar a gastar aproximadamente R$ 745,80. Um gasto mensal de R$ 96,80 a mais.
De acordo com o gerente de um posto localizado no bairro do Centenário, os clientes geralmente notam a alta quando o dinheiro pago não é suficiente para abastecer a quantidade de gasolina colocada anteriormente. De acordo com ele, uma quantia de R$ 50,00 era suficiente para abastecer quase 17 litros, agora, com esse mesmo valor, não se chega a 15 litros de gasolina. “O pessoal sempre reclama do aumento. Não ficamos felizes em repassar esse reajuste ao consumidor, mas é assim que estamos recebendo, um preço muito alto”, afirmou.
Já a funcionária pública Juliana Dias afirma que se sente roubada duas vezes. “Esse cenário político do país é um absurdo. Fomos roubados com essa corrupção da Petrobras, e agora estamos sendo roubados de novo, tendo que cobrir um rombo feito no nosso próprio bolso”, desabafou. Ela afirma que gasta mensalmente, no mínimo, R$ 250,00, e já se prepara para um valor ainda maior.
A alta dos preços da gasolina e do diesel repassada ao consumidor já havia sido anunciada pelo Ministério da Fazenda, e é resultado da elevação dos impostos PIS e Cofins, que incidem sobre a gasolina e o diesel. O governo espera arrecadar em torno de R$ 12 bilhões a mais ao longo do ano, com a medida.
Jornal da Paraíba
