O STF (Supremo Tribunal Federal) julga, nesta quarta-feira (20), o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), a partir de denúncia feita pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por ter feito ofensas aos ministros e ameaçar as instituições democráticas.
Se for condenado, o parlamentar poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, assim, ficar inelegível pelos próximos oito anos, sendo uma pena com validade imediata, ou seja, Silveira ficará impedido de disputar as eleições deste ano.
Na ação, a PGR imputa a Silveira a prática de coação no curso de processo, do Código Penal, por incitar a animosidade entre as Forças Armadas e as instituições civis e tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados e da Lei de Segurança Nacional.
Durante o período, em que se tornou réu pelas ameaças e atos antidemocráticos, Silveira chegou a ser preso e, após sair da prisão, descumpriu diversas medidas e, atendendo a pedidos da PGR, Moraes determinou que o parlamentar usasse a tornozeleira eletrônica e proibiu que ele participasse de eventos fora do eixo de sua região, em Petrópolis, e Brasília, local de seu trabalho.
Silveira desrespeitou a decisão e, para evitar a colocação do objeto, dormiu na Câmara dos Deputados. Na ocasião, aliados levaram colchão, travesseiros e alimentos. Após embate com o STF, o parlamentar foi até a sede da Polícia Federal e, na saída, mostrou a tornozeleira.
R7
