Os senadores devem votar nesta quinta-feira (09) a proposta de prorrogação de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia que mais geram empregos no país. O vice-presidente do Senado e relator do projeto, o paraibano Veneziano Vital (MDB), confirmou que o relatório estará pronto e todos os esforços serão feitos para que a proposta passe o mais rápido possível no plenário.
“Eu já vou continuar o trabalho que já começara desde o final de semana para que, quem sabe, até amanhã (08) pela manhã, ao concluirmos o nosso relatório, venhamos a dar conhecimento à Casa e com o conhecimento de todos os nossos parceiros possamos ter o agendamento, que depende da decisão do presidente Rodrigo Pacheco, mas ele publicamente já fez expondo a sua opinião e sua, a princípio, intenção, que é a nossa também, de fazê-lo até depois de amanhã”, afirmou o paraibano ontem à imprensa, em Brasília.
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco pretende aprovar o texto enviado pela Câmara dos Deputados sem mudanças. Depois de aprovado no Senado, o projeto segue para sanção presidencial.
“É um projeto importante, porque alcança setores com alto índice de empregabilidade, daí a razão desse projeto e a importância do seu mérito. Então, há um compromisso nosso, da presidência [do Senado], e eu acredito que, com a colaboração, se não unânime, de uma grande maioria no Senado Federal, teremos apreciação no plenário do Senado ainda nesta semana”, disse Pacheco, após a reunião de terça.
O projeto prevê que os 17 setores em questão paguem a contribuição previdenciária dos trabalhadores sobre o faturamento com alíquota de 1% a 4,5%, e não de 20%, sobre os salários. A matéria beneficia áreas como indústria (couro, calçados, confecções, têxtil, aves, suínos e derivados etc.), serviços (TI & TIC, call centers, hotéis, design houses etc.), transportes (rodoviário de carga, aéreo, metroferroviário etc.) e construção.
