Os municípios paraibanos recebem nesta sexta-feira (10) o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020, com uma redução de 10,74% em comparação ao montante transferido em 2019. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%. As informações são da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
A Paraíba receberá um total de R$ 110,2 milhões, valor inferior aos R$ 123,4 milhões repassados em janeiro de 2019. Do total que os 223 municípios vão receber, R$ 22 milhões são do Fundeb, R$ 16,5 milhões para saúde, R$ 1,1 milhão para o Pasep, restando o valor líquido de R$ 70,5 milhões.
A primeira parcela do FPM de janeiro é parte da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) obtida entre os dias 20 e 30 de dezembro. O repasse líquido para todos os municípios brasileiros R$ 2,8 bilhões.
“Iniciamos o ano com uma notícia ruim, redução de um recurso que já não é suficiente para manter serviços em nossos municípios. Vamos pressionar a nossa bancada e iremos até o Congresso Nacional cobrar a votação da Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aumenta em mais 1% o FPM, para garantir transferência adicional em setembro”, disse o presidente da Famup George Coelho.
