A juíza substituta Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais e Curitiba, concedeu nesta sexta-feira (6) ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto o direito à prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica (regime semiaberto harmonizado). Segundo seu advogado, Luiz Flávio Borges D’Urso, ele deve deixar a cadeia a qualquer momento.
Vaccari está preso desde 2015 no Complexo Médico Penal, no Paraná, onde ficam os presos ligados à Operação Lava Jato, por uma condenação de seis anos e oito meses já confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Em sua decisão, a juíza escreveu que diante do “reconhecimento público que possui o reeducando e a ausência de local seguro para o cumprimento do regime semiaberto na Colônia Penal Agroindustrial (CPAI)” (…), “verifico que faz jus o reeducando à concessão de tornozeleira eletrônica, posto que preenche os requisitos objetivos e subjetivos utilizados por este Juízo quanto à concessão de regime semiaberto harmonizado, os quais são aplicados a todos os presos na mesma situação”.
