A partir desta terça-feira(30) e faltando seis dias para a realização das eleições, de acordo com o Calendário Eleitoral, nenhum eleitor poderá mais ser preso ou detido.
A partir desta terça-feira(30) e faltando seis dias para a realização das eleições, de acordo com o Calendário Eleitoral, nenhum eleitor poderá mais ser preso ou detido. As exceções são para flagrante delito; sentença condenatória por crime inafiançável; ou desrespeito a salvo-conduto…
A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral e o prazo segue até 48 horas (6 de outubro) após o encerramento da eleição.
