O presidente da República Michel Temer se reuniu na noite desta quinta-feira (23/8), no Palácio da Alvorada, com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Luiz Fux (na foto em destaque, cumprimentando a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia). Durante o encontro, eles discutiram os “vencimentos do Judiciário”, segundo nota do Planalto.
No começo do mês, o Supremo aprovou reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte, para 2019. A remuneração atual é de R$ 33,7 mil e com o aumento passará para R$ 39,3 mil por mês.
A despesa não está prevista pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada pelo Congresso Nacional. Até o dia 31 de agosto, o governo deverá encaminhar ao Legislativo proposta para o Orçamento da União de 2019.
Conforme o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o eventual aumento terá impacto mensal de R$ 18,7 milhões (R$ 243,1 milhões em um ano). Mas pode provocar efeito cascata de até R$ 4 bilhões, uma vez que o salário dos ministros do STF serve de base ao estabelecimento do teto do funcionalismo público.
Na reunião, ficou acertado que “técnicos do Executivo e do Judiciário se reunirão, a partir de amanhã, para discutir o assunto”.
Acompanharam Temer na reunião a ministra da AGU, Grace Mendonça, e o ministro dos Direitos Humanos
