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Vereadores se reúnem com doulas para tratar de regulamentação da função em JP
Conforme explicou a diretora multiprofissional do Instituto Cândida Vargas (ICV), Terezinha de Lizieux, as doulas já atuam em estabelecimentos de saúde do Município há cerca de quatro anos, principalmente nas dependências do ICV. “Somos referência em toda a Região Nordeste”, destacou.
Ela também esclareceu que as doulas não desempenham funções de outros profissionais, a exemplo de médicos e enfermeiros, nem interferem nos procedimentos clínicos realizados. “Elas estão ali apenas para cuidar e dar suporte emocional à mulher”, afirmou a gestora.
A enfermeira sanitarista Bruna Grasiele, que trabalha na avaliação de hospitais de todo o País em relação ao cumprimento desse direito das mulheres parturientes, esclareceu que as profissionais são capacitadas e passam por formação e avaliação antes de entrarem em atividade. Ela ainda revelou que existem normas federais garantindo a presença das doulas, caso estas sejam solicitadas. “Estamos lutando aqui para que se siga o que determina o Ministério da Saúde há anos”, completou.
A secretária de Políticas Públicas Públicas para as Mulheres de João Pessoa, Giucélia Figueiredo, também estava presente na reunião e defendeu a importância da aprovação de uma lei municipal regulamentando a atuação dessas profissionais na Capital. “52% da nossa população é feminina, então essa norma estaria zelando por todas as nossas mulheres”, argumentou.
CMJP pretende marcar audiência para debater tema
Além do presidente Durval Ferreira e do propositor Fuba, participaram da conversa com a categoria os vereadores Bosquinho (DEM), Bruno Farias (PPS), Djanilson (PPS), João dos Santos (PR), Luís Flávio (PSDB), Raíssa Lacerda (PSD) e Zezinho Botafogo (PSB).
A vereadora Raíssa Lacerda disse que, enquanto representante feminina do Legislativo Municipal, podia falar com propriedade sobre a importância da presença das doulas no momento do parto. “Posso dar um depoimento para meus colegas enquanto mulher e mãe de três filhos que sou. Sei da importância que é permitir esse benefício para nossas mulheres, e há vários exemplos bem-sucedidos em diversas cidades brasileiras”, disse.
Já os vereadores Luís Flávio, que é médico, e Bruno Farias falaram sobre a necessidade de discutir mais profundamente o assunto na Casa Napoleão Laureano, com todas as categorias envolvidas, antes de aprovarem a matéria em Plenário.
O presidente Durval Ferreira concordou com a ponderação e garantiu que vai providenciar o agendamento de uma audiência pública ainda para este mês de setembro, e, na sessão ordinária seguinte à sua realização, a matéria será colocada em votação na CMJP. “É uma forma de ouvirmos a opinião dos profissionais envolvidos nesse processo, elaborando, assim, uma lei que atenda aos anseios de todos”, afirmou.
Sobre o Projeto de Lei
O PL apresentado pelo vereador Fuba trata da presença de doulas em maternidades e estabelecimentos de saúde do município de João Pessoa, sejam públicos ou privados, durante todo o ciclo de gravidez, parto e pós-parto, que tenham sido solicitadas pela gestante.
A proposta determina que, conforme a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e Emprego, doulas são profissionais escolhidos livremente pelas gestantes e parturientes visando a prestar suporte contínuo no ciclo gravídico puerperal (pré-natal, parto e pós-parto), favorecendo a evolução do parto e o bem-estar da gestante.
Ainda está prevista no PL a proibição de qualquer cobrança adicional para que haja essa presença, como também a realização de qualquer procedimento médico ou clínico pelas doulas, como aferição de pressão, avaliação da progressão do trabalho de parto ou administração de medicamentos.
Em sua justificativa, Fuba citou que pesquisas demonstram que a atuação das doulas resulta em vantagens como diminuição em 50% das taxas de cesáreas, diminuição em 20% da duração do trabalho de parto e diminuição em 60% do pedido de anestesias.
Portal S1
