Vereadores podem abrir processo para afastar prefeito de Santa Rita nesta terça-feira

Para ser aprovada e abrir o processo de afastamento de Netinho, segundo o presidente da Câmara, são necessário 10 votos favoráveis.

 

A Câmara Municipal de Santa Rita, na Grande João Pessoa, deve analisar nesta terça-feira (27), três denúncias protocoladas contra o prefeito Netinho de Várzea (PR), por causa de desmandos administrativos, e poderá dar início a um processo de afastamento do gestor.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Anésio Miranda (PSB), a matéria está na pauta da sessão desta manhã e irá a julgamento. Para ser aprovada e abrir o processo de afastamento de Netinho, segundo ele, são necessário 10 votos favoráveis.

O prefeito é denunciado por não realizar o pagamento dos servidores, não repassar os recursos arrecadados dos servidores à previdência e também não repassar à Caixa Econômica a verba arrecada dos servidores que fizeram empréstimo consignados e são descontados na folha de pagamento.

“As denúncia são a falta de pagamento, não repasse da contribuição previdenciária, apesar de descontar regularmente do servidor, não repasse dos empréstimos consignados, apesar de descontar do servidor de quem fez empréstimo na Caixa e não repassar e, por conseqüência, há servidores no SPC e Serasa”, pontuou o presidente da Câmara.

Segundo ele, Netinho tem a maioria de 11 vereadores na Casa e orientou os aliados a não participarem da sessão. A Câmara de Santa Rita é composta por 19 vereadores.

Ele também explicou como funcionará o tramite do processo contra Netinho, caso as denúncias sejam aprovadas: “O plenário autorizando será formado uma comissão processante, que por sua vez, terá seu presidente, relator e membros, dará amplo direito de defesa do acusado e analisará as denúncias uma a uma, formulando um parecer formulando um parecer que irá de novo a plenário”.