Vereadores deixam plenário da Câmara de Cabedelo após presidente se recusar a apreciar projeto e ele é vaiado pela população

Vereadores da bancada de situação deixam plenário após presidente da Câmara se recusar a apreciar projetos que estão na Casa há quase dois meses

Presidente da Câmara de Cabedelo – vereador Lucas Santino

Os vereadores da bancada de situação na Câmara Municipal de Cabedelo se retiraram do plenário na sessão ordinária realizada na noite desta terça-feira (14) e não votaram o Projeto de Lei que dispõe de uma parceria público-privada para a construção de 98 paradas de ônibus. Isso aconteceu porque o líder da bancada de situação, Márcio Bezerra (PRP) orientou a bancada governista a se retirar do plenário acusando o presidente da Casa, Lucas Santino (PSB), de desrespeitar o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município e tentar impedir a votação do PCCR dos Professores.

Márcio Bezerra criticou a forma como os projetos são conduzidos na Câmara Municipal e disse que há um desrespeito à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, que, segundo ele, estão “sendo burlados”. Segundo ele, a discussão sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Professores foi iniciada em 26 de abril e ele não indicou o relator da matéria. O projeto de lei prevê alterar os valores do vencimento básico a serem pagos a estes profissionais, mas a bancada de oposição é contra e diz que o projeto irá prejudicar a maioria da categoria.

Da tribuna, ele criticou a condução dos trabalhos na casa, realizada por Lucas Santino. “O vereador e presidente Lucas Santino, apoiado pela sua Mesa Diretora, vem constantemente burlando o Regimento Interno e hoje acabou de burlar também a Lei Orgânica de nosso município. Ela diz que todos os projetos que chegam até a Casa tem 30 dias para percorrer todas as comissões e logo depois serem apreciados no plenário. Existe um projeto que chegou há 50 dias e ele não colocou em pauta (se referindo ao PCCR)”, disse,

O líder da bancada falou que o projeto sobre a construção das paradas de ônibus também estava na casa há 30 dias e por isso deveria ser apreciado. No entanto, na ordem do dia constava para votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Sou o presidente da Comissão e não tive acesso ao parecer que ele quer que seja votado hoje porque não indiquei o relator. Não podemos votar matérias. Isso quer dizer que a pauta está trancada e não tem possibilidade de ter votação porque os projetos que forem reprovados podem ter sim a sua nulidade”, explicou.

Márcio Bezerra ainda afirmou que a bancada governista entrará na justiça contra o presidente da Casa e a Mesa Diretora. “A bancada vai entrar na Justiça com um mandado de segurança até porque já estamos neste embate há mais de dois meses e os projetos de iniciativa do Executivo e de iniciativa dos vereadores estão sendo totalmente prejudicados. De certa forma ele está obstaculando de uma forma direta e quem perde é a população”, declarou.

Ao sair do plenário e deixar a Câmara, o presidente Lucas Santino foi vaiado pela população cabedelense que acompanhava a sessão.