Nas últimas semanas, a composição de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sofreu alterações. As trocas impactaram nomes tanto de ministros efetivos quanto de substitutos. Após a dança das cadeiras, iniciada com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, término dos mandatos de Sérgio Banhos e Carlos Horbach e, por fim, com alterações de cargos, está formado o plenário que vai julgar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com o Código Eleitoral, para julgar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) é necessário que o quórum do Tribunal Superior esteja completo. Ou, no caso do TSE, que sete ministros estejam em plenário. Se ocorrer impedimento de algum juiz, será convocado o substituto ou o respectivo suplente. E a deliberação será por maioria de votos, em sessão pública.
Assim, a formação de ministros efetivos do TSE para o julgamento é: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Kássio Nunes Marques, Benedito Gonçalves (relator), Raul Araújo Filho, Floriano De Azevedo Marques Neto e André Tavares.
Veja a lista:
Caso algum deles se declare impedido ou haja necessidade de troca, os ministros substitutos podem ser acionados. Na lista, estão André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes (que ainda vai tomar posse), Maria Isabel Galloti, Maria Claudia Bucchianeri e outra ainda a ser nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a partir de lista formada pelo STF.
Ação – Em 1º de junho, o ministro Benedito Gonçalves, do TSE, liberou para julgamento a Aije que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)inelegível por oito anos. No caso, o ex-mandatário é investigado pelos ataques que fez ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022.
Em maio, o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou a favor de que o ex-mandatário da República seja impedido de concorrer às eleições de 2026 e 2030, por entender que houve abuso de poder político.
Agora, com o voto de Benedito disponível, caberá a Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral, pautar o tema.
Bolsonaro com embaixadores Reprodução
Bolsonaro será julgado por “suposto crime eleitoral, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”. Na ação, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) alega que Bolsonaro, em reunião com diplomatas que estavam no país, proferiu discurso – amplamente divulgado na internet e transmitido pela TV Brasil – sustentando a ocorrência de fraudes no sistema de votação digital, utilizado no país desde 1996.
No encontro, no Palácio da Alvorada, o ex-presidente falou sobre as urnas eletrônicas: “Eu teria dezenas e dezenas de vídeos para passar para os senhores por ocasião das eleições de 2018, onde o eleitor ia votar e simplesmente não conseguia votar. Ou quando ele apertava o número 1 e, depois, ia apertar o 7, aparecia o 3 e o voto ia para outro candidato”, diz um trecho do discurso a embaixadores.
