O Governo da Paraíba e a Prefeitura Municipal de João Pessoa decretaram ponto facultativo nesta quinta-feira (6), véspera do feriado de Sexta-feira da Paixão (7), proporcionando ao servidor público um feriado prolongado na Semana Santa.
Tribunais e serviços de Justiça, bancos e Correios e trens também não funcionarão no feriado. As opções de lazer ao ar livre são praias e o Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica). Apenas um shopping de João Pessoa funcionará sexta-feira, os demais apenas o cinema.
Mesmo com o decreto de ponto facultativo na quinta-feira, os serviços essenciais em órgãos serão mantidos em regime de plantão. Em João Pessoa, os serviços de urgência e emergência dos hospitais, do Samu, de limpeza urbana, de mobilidade urbana e da Defesa Civil, funcionarão normalmente.
Órgãos essenciais de saúde e segurança irão funcionar em regime de plantão para manter serviços emergenciais à população.
Confira a lista abaixo:
Justiça – O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgaram o calendário de feriados e pontos facultativos de 2023, comuns às três instituições.
Hoje, o expediente funcionará das 7h às 13h. Já amanhã, o ponto será facultativo e na sexta-feira da Paixão é feriado nacional. Durante estes dias, haverá regime de plantão junto ao judiciário nos feriados e pontos facultativos com escalas previamente publicadas pela Procuradoria-Geral de Justiça.
TRT-13ª – As unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) funcionarão em regime de plantão judiciário a partir de hoje, em decorrência do feriado de Semana Santa. A escala do plantão judiciário já está disponível, tanto para a primeira quanto para a segunda instância. As atividades administrativas e judiciárias regulares serão retomadas a partir da segunda-feira (10).
Lazer – A Estação Cabo Branco- Ciência, Cultura e Artes estará fechada nesta quinta e sexta-feira. As visitas ao espaço ocorrem apenas durante os dias da semana, com a possibilidade de retomada nos próximos meses, segundo a assessoria do equipamento.
O Jardim Botânico Benjamim Maranhão, localizado na Pedro II, estará fechado apenas na sexta-feira, em virtude do feriado. Já o Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) funciona, das 8h às 17h, de terça a domingo, inclusive no feriado. A bilheteria vende ingressos até as 16h.
Comércio – Funciona normalmente na quinta-feira. Já na sexta-feira, que é feriado, os estabelecimentos comerciais devem estar fechados. No entanto, fica a critério dos comerciantes abrir ou não, mas os trabalhadores devem receber o valor atribuído ao dia, conforme convenção trabalhista.
Como a sexta-feira da Paixão é um feriado de pouco movimento, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) acredita que apenas as lojas de atacado e de grande porte no Centro de João Pessoa vão funcionar neste feriado. A convenção trabalhista permite a abertura em feriados, desde que sejam pagos a verba indenizatória de R$60 e um dia de folga dentro do mês trabalhado. “Não compensa abrir em feriados de pouco movimento, pois as ruas estão desertas, causando prejuízo para o proprietário da loja”, analisou o presidente da CDL, Nivaldo Vilar.
Shoppings – O Mag Shopping divulgou, através das redes sociais, que as lojas, praça de alimentação e cinema funcionarão na sexta-feira da Paixão. Apenas a alameda de serviços estará fechada. As lojas estarão abertas das 9h às 21h; a praça da alimentação das 10h às 22h e o cinema das 13h às 22h. No domingo de Páscoa, o shopping funcionará em horário especial, com lojas abertas das 13h às 21h; a praça de alimentação das 11h30 às 22h e o cinema no mesmo horário da sexta.
Na sexta-feira da Paixão, só vão funcionar os cinemas. Todas as lojas e praça de alimentação estarão fechadas. Todos os serviços do Tambiá Shopping estarão fechados na sexta-feira, exceto o cinema. Nos outros dias, o shopping funcionará das 9h às 20h.
Bancos – Os bancos não vão funcionar na sexta-feira, 7 de abril. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que os bancos não abrem em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou nacionais.
As contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês com vencimento nos dias do feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte à data. Outra opção é o acesso a canais alternativos para realização de operações bancárias.
Correios – As Agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Correios) não funcionarão na sexta-feira da Paixão de Cristo. No sábado, as agências que atendem normalmente.
Feiras Livres – O funcionamento das feiras livres e mercados públicos de João Pessoa fica a critério dos feirantes. Durante a semana do pescado, a Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf) funcionará das 5h às 15h, no sábado será de 5h às 12h. O espaço estará fechado no domingo.
Transporte público – A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) informou que nos dias 6, 8 e 9 de abril o quadro do transporte público não sofrerá alteração. Contudo, na Sexta-Feira da Paixão (7), por ser feriado e devido a redução do número de passageiros, foi definido que haverá uma redução na operação das linhas de ônibus que circulam pela cidade, tendo o acréscimo de outras 10 linhas, que são: 003, 503, 506, 115, 229, 521, 523, 105, 1519 e 5605.
VLTs – A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que os veículos leves sobre trilhos (VLTs) não vão funcionar na sexta-feira (7) e nem no domingo (9), dia da Páscoa. Já na quinta, o funcionamento é normal, indo das 5h às 19h55, enquanto no sábado (8) os trens funcionarão somente até às 12h55.
CBTU – A Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU) de João Pessoa divulgou o funcionamento dos trilhos na Semana Santa. Na quinta-feira (6), funcionamento normal, das 5h às 19h55. Na sexta-feira da Paixão não terá funcionamento da companhia, já no sábado das 5h às 12h45. Na segunda os trens voltam a circular no horário habitual.