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União gastará R$ 3,8 bilhões com pensão para filhas de militares em 2015
O benefício foi extinto em 2010 para servidores que ingressaram em uma das três Forças – Marinha, Exército e Aeronáutica – naquele ano. Quem já era militar, foi deixada a alternativa de manter o privilégio caso pague um adicional de R$ 1,5% na contribuição previdenciária. Segundo reportagem, o regime de aposentadoria continua deficitário, com rombo de R$ 11 bilhões para este ano. O documento “Avaliação Atuarial das Pensões dos Militares” revela que o resultado negativo ainda deve durar 75 anos.
No início do ano, com as primeiras medidas de ajuste anunciadas, Levy procurou alterar a fórmula da pensão. Como o Brasil é um dos únicos países em que a pensão do herdeiro é integral, o ministro propôs mudar o cálculo do valor recebido: o beneficiário receberia metade do montante atual, mais 10% por dependente, incluindo viúvas e viúvos. Contudo, na hora de propor a medida provisória, o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), alterou o texto para forma que não provocou a economia prevista.
De acordo com reportagem, no início do primeiro mandato do ex-presidente Lula, ele tentou alterar o regime previdenciário da categoria, mas acabou desistindo diante de forte resistência da classe. O Ministério da Defesa alega que militares são diferenciados, portanto, as regras sobre a categoria devem ser analisadas de acordo com normas específicas.
Redação com Congresso em Foco
