TSE faz sessão para eleger ao comando da Corte ministros indicados por Bolsonaro

A eleição dos novos presidente e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está marcada para esta terça-feira (14). A atual presidente, Cármen Lúcia, embora pudesse permanecer no cargo até 3 de junho, decidiu antecipar a saída.

O novo presidente será Nunes Marques, enquanto a vice-presidência ficará com André Mendonça. Ambos os ministros foram indicados ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A data de posse dos dois ainda não foi confirmada, mas a cerimônia deve ocorrer em maio.

A eleição é simbólica. No TSE, a presidência é sempre exercida por um dos três ministros vindos do STF. Pela tradição, o atual vice-presidente assume o comando da corte eleitoral, seguindo a antiguidade dos ministros do Supremo que ocupam cadeiras no TSE.

O mandato de Cármen no TSE termina neste ano. Quando ela deixar a corte, a terceira cadeira reservada ao STF será ocupada pelo ministro Dias Toffoli.

Ao antecipar a saída do comando do TSE, Cármen afirmou que a decisão era para garantir mais tempo a Nunes Marques na condução das eleições de 2026.

O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois são do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República.

Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos.

Combate às fake news – Em março, Nunes Marques afirmou ao blog Quarta Instância que o TSE estará preparado para lidar com inteligência artificial e fake news nas eleições de outubro. “Estaremos prontos”, frisou.

A ideia é efetuar uma fiscalização rigorosa, em parceria com as plataformas digitais, com informações detalhadas sobre quem pagou, o valor gasto e o público alcançado com anúncios na internet.

Em março deste ano, o TSE definiu algumas regras para uso de inteligência artificial nas eleições.

O tribunal proibiu a publicação e o impulsionamento pago de novos conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial de candidato no período compreendido entre as 72 horas que antecedem e as 24 horas que sucedem o término do pleito.

Nesse intervalo, não será permitido publicar, republicar (ainda que gratuitas) ou fazer impulsionamento pago de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por IA que utilizem imagem, voz ou manifestações de candidatos ou pessoas públicas.

Fonte: R7