TSE aceita abrir ação contra Lula por desfile de escola de samba

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou abrir uma ação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin para apurar supostas irregularidades relacionadas ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado no Carnaval deste ano. A representação foi apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro e admitida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira.

A acusação aponta suposto abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação. O desfile, realizado em 15 de fevereiro, teve como enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” e contou a trajetória política do presidente, da infância em Garanhuns, Pernambuco, até o retorno à Presidência após a prisão. Lula acompanhou a apresentação de um camarote na Sapucaí.

Segundo a ação apresentada por Flávio Bolsonaro, os repasses de recursos feitos pela Prefeitura do Rio de Janeiro e pela Embratur à escola após a definição do tema do desfile poderiam caracterizar abuso de poder. Os órgãos públicos, porém, afirmam que o apoio financeiro é concedido às escolas de samba para a realização do Carnaval. A representação também questiona outros repasses privados que, segundo a acusação, ainda não teriam sido esclarecidos.

A ação também sustenta que a transmissão do desfile pela televisão aberta e pela internet teria ampliado a exposição de Lula e configurado uma forma de campanha antecipada. Com a admissão da representação, Lula e Alckmin terão cinco dias, após serem notificados, para apresentar suas defesas. A abertura do processo não representa condenação e o caso seguirá em análise no TSE.

Fonte: DP – Rodrigo Vilela – Foto: Ricardo Stuckert / PR