O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto executivo que impõe uma tarifa adicional de 50% sobre produtos importados do Brasil. A medida entra em vigor no dia 6 de agosto, sete dias após a assinatura.
Segundo o documento, a decisão se baseia em uma “emergência nacional”, motivada pelas ações do governo brasileiro que, segundo Trump, afetam negativamente empresas americanas, comprometem a liberdade de expressão de cidadãos dos EUA e ameaçam a política externa e a economia do país.
Trump também justificou a medida citando o que classificou como “perseguição, intimidação, censura e processos politicamente motivados” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O decreto foi amparado na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977, que concede ao presidente autoridade para tomar medidas drásticas diante de ameaças externas.
“O presidente Trump reafirma seu compromisso de proteger a segurança nacional, a política externa e a economia americana de ameaças estrangeiras, incluindo a defesa da liberdade de expressão e das empresas dos EUA contra censura coercitiva e abusos de direitos humanos”, diz o texto.
A Casa Branca menciona diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de abusar de sua autoridade por meio de decisões monocráticas desde 2019, com o objetivo de intimidar e perseguir opositores políticos.
No mesmo dia, Moraes foi alvo de sanções impostas pelos EUA por meio da Lei Magnitsky, que prevê o bloqueio de bens e restrições bancárias para estrangeiros acusados de violar direitos humanos.
“O presidente Trump está defendendo empresas americanas contra extorsões, cidadãos contra perseguições políticas, e a liberdade de expressão contra censura estrangeira. Ele está protegendo a economia dos EUA de se tornar refém de um juiz tirânico”, acrescenta o comunicado.
Apesar do impacto das novas tarifas, o decreto isenta certos setores, como alimentos, minérios, energia e aviação civil. Ainda assim, a sobretaxa representa uma das mais pesadas já aplicadas a países exportadores para os Estados Unidos.
Na prática, a importação de produtos brasileiros será onerada em 50% além das tarifas já existentes. Por exemplo, o etanol, que antes era taxado em 2,5% e já havia sido elevado para 12,5%, agora passará a ter uma tarifa de 52,5% a partir de agosto.
A ordem executiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que oficializa as tarifas de 50% aos produtos brasileiros traz uma lista de exceções às taxas: suco de laranja, aviões e petróleo aparecem na relação.
Também foram poupados do tarifaço celulose, carvão, aço e seus subprodutos. Castanhas de origem nacional e outros itens também não sofrerão com a alíquota mais elevada.
Já produtos como carne, café e frutas, que também aparecem com força nas exportações aos EUA, não aparecem na lista de tarifa.
Foto: rede social; Fonte: UOL; CNN
