Os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, Harrison Targino, Maria Cristina (Kiu) e Raoni Vita, participaram, nesta segunda-feira (15), do último e decisivo debate realizado no programa Frente a Frente, da TV Arapuan.
Sob o comando do jornalista Luís Tôrres, o debate contou com a apresentação de propostas, mas também foi marcado pela troca de acusações e críticas entre os postulantes.
Dentre os temas discutidos, a advogada Maria Cristina (Kiu) questionou o candidato Harrison Targino sobre o papel da OAB da Paraíba na luta pela redução das custas judiciais cobradas no estado.
Segundo ela, os altos valores das custas praticados causam grande dificuldade de acesso à justiça e por isso precisa serem rediscutidos pela Ordem. Kiu alertou para a necessidade de uma articulação institucional que leve em consideração o papel de protagonismo da categoria visando garantir o direito fundamental de acesso à justiça. “Nos últimos seis anos muito pouco se avançou nesse tema, por isso defendemos uma articulação junto ao Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Governo do Estado”, destacou.
Em contraponto, Harrison Targino disse que, diferentemente do que foi alegado por Kiu, a atual gestão lutou para que os valores das custas fossem reduzidos. Ele lembrou que a pedido da OAB-PB, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) sobre o tema. Harrison lamentou o fato de ação não ter logrado êxito, mas garantiu empenho na proposta do Conselho Nacional de Justiça que vem defendendo a uniformização das custas processuais em todo o Brasil. “Vamos defender a uniformização das custas, que inclusive é uma propostas do Conselho Nacional de Justiça, buscando sensibilizar o Tribunal de Justiça e assim tornar possível essa que é uma luta de todos”, observou.
Em outro momento do debate, Harrison Targino debateu com Raoni Vita sobre as ações voltadas para a jovem advocacia paraibana.
Harrison destacou o programa da atual gestão para incentivar o jovem advogado que concede 50% de abatimento no valor da anuidade nos cinco primeiros anos de inscrição na Ordem. Ele garantiu que vai dar continuidade às ações de incentivo aos jovens advogados paraibanos e citou o ‘OAB Conecta’ como uma das iniciativas que serão implementadas em sua gestão á frente da Ordem. “Vamos desenvolver um conjunto de ações para apoiar o jovem advogado. Estamos propondo uma grande escola de empreendedorismo visando orientar o plano de negócios na advocacia, além de marketing jurídico. Também vamos fazer convênios com grandes escritórios referenciados para receber os jovens advogados”, afirmou.
Em sua fala, Raoni Vita disse que Harrison age como se fosse candidato da oposição, pois tudo que vem defendendo não conseguiu que virasse realidade na atual gestão. Ele cobrou a promessa feita em campanhas anteriores para a implantação de cabines de estudos, bibliotecas e a adoção do piso salarial da advocacia. “O jovem advogado não teve o apoio da Ordem nos últimos anos, mas vamos incentivar esse segmento com o programa residência jurídica e firmando convênio com os escritórios, para que receba os jovens advogados, pois a arte de a arte de advogar não é ensinada nas faculdades”, disse.
O tema ‘Prerrogativas da Advocacia’ foi abordado durante debate entre Raoni Vita e Maria Cristina (Kiu).
Raoni Vita disse que a própria profissão não respeita as prerrogativas dos advogados e por isso tais direitos não vêm sendo respeitados por outras instâncias. Ele defendeu uma mudança no atual cenário para que haja uma luta efetiva pelas prerrogativas.
Raoni garantiu profissionalizar a comissão de prerrogativas e realizar concurso público para remunerar os advogados em cada uma das subseções. “É preciso que a OAB volte a dialogar essa questão, pois não podemos continuar aceitando o que aconteceu recentemente com uma colega advogada que estava grávida e foi expulsa de uma delegacia e teve desrespeitadas suas prerrogativas no exercício de sua profissão”, alertou.
Por sua vez, Kiu disse que essa questão das prerrogativas precisa sair do papel. Ela prometeu inaugurar as procuradorias regionais para que os advogados tenham seus direitos e dignidade respeitados.
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