Política
Tribunal Eleitoral da Paraíba afasta cassação do Prefeito de Prata
O Juiz da 74ª Zona Eleitoral havia cassado o mandato do prefeito de Prata, alegando que havia constatado a existência de captação de sufrágio, quando da suposta compra do voto de Francisca Sales. Contudo, houve depoimento em contrário, enfatizando que inexistiu a alegada compra de voto para da eleitora Francisca Sales.
O Tribunal Eleitoral da Paraíba, através do Juiz Tércio Chaves de Moura, acolheu os argumentos do recurso e manteve, assim, Júnior Nóbrega no cargo de Prefeito, enfatizando que não havia provas robustas e incontroversas para uma condenação.
Segundo o advogado Newton Vita, que atuou na defesa do Prefeito de Prata, “o Tribunal Eleitoral da Paraíba agiu com acerto vez que o Tribunal Superior Eleitoral tem entendimento pacificado no sentido de que só pode haver cassação de mandato eletivo na presença de prova robusta e inconcussa, o que não se via neste caso”.
Com a decisão do Tribunal Eleitoral da Paraíba, Júnior Nóbrega se mantém no cargo de Prefeito do município de Prata, para o qual fora eleito pela comunidade da cidade.
