Justiça

TRE-PR antecipa julgamento de processo que pode cassar o mandato de Sérgio Moro

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) antecipou para 8 de fevereiro o julgamento do processo que pode cassar o mandato do senador Sérgio Moro. O relator do caso, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha de Souza, havia marcado a sessão para 19 de fevereiro. No entanto, em seu último dia de presidência no TRE-PR, o desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura antecipou a análise das ações para 8 de fevereiro.

Mas para que isso ocorra, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o presidente Lula precisam tomar ações urgentes. O regimento interno do TRE-PR prevê que, em julgamentos que envolvem cassação de mandato é preciso que o colegiado esteja completo, ou seja, com sete juízes.

No entanto, o juiz Thiago Paiva saiu do TRE-PR na semana passada. E os seus dois substitutos também tiveram os mandatos encerrados. O TSE já tem uma lista com três nomes para avaliar. O ministro Alexandre de Moraes, sabendo da urgência, antecipou essa avaliação para a primeira sessão do TSE após o recesso, ou seja, para esta quinta-feira (1). Em seguida, a lista é encaminhada para Lula, que escolhe um dos nomes e faz a nomeação.

Fonte: RN24H

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