Ricardo Coutinho, candidato pela coligação A Força do Trabalho, teve seu pedido de direito de resposta negado pela juíza Niliane Meira. A magistrada negou a solicitação do atual governador para obter direito de resposta no guia eleitoral do candidato Cássio Cunha Lima. A coligação de Ricardo alega que Cássio teria veiculado em seu guia informações “inverídicas” sobre o fechamento de mais de 230 escolas pelo atual governador.
Ao registrar o pedido, a assessoria de Ricardo disse que não houve fechamento de escolas e sim, um reordenamento. No entanto, a juíza Niliane Meira, do Tribunal Regional Eleitoral, não acatou o pedido de direito de resposta.
A magistrada invocou precedentes do Tribunal Superior Eleitoral sobre a matéria, a exemplo do que diz que “para efeito de concessão de direito de resposta, não caracteriza fato sabidamente inverídico crítica à administração baseada em fatos noticiados pela imprensa. A mensagem, para ser qualificada como sabidamente inverídica, deve conter inverdade flagrante que não apresente controvérsias”.
A juíza orientou ainda a coligação do governador a usar seu próprio programa eleitoral para se defender das acusações feitas pelos adversários. “Melhor que isso, talvez ser esclarecido em espaço próprio a esse fim destinado, qual seja o guia eleitoral”.
Redação com TRE
