A defesa de Filipe Martins ingressou com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal solicitando a suspensão de sua transferência para a Cadeia Pública de Ponta Grossa, no Paraná.
Os advogados alegam que o ex-assessor corre risco concreto de morte caso permaneça na unidade, citando ameaças e condições precárias no sistema prisional.
Segundo a petição apresentada à Corte, Martins já teria sido alvo de hostilidade dentro do ambiente carcerário, com relatos de ameaças recorrentes por parte de outros detentos.
A defesa sustenta que a exposição do preso, em razão de sua atuação política, o torna um alvo dentro da população carcerária comum.
O pedido também destaca que a transferência anterior para o Complexo Médico Penal, na região metropolitana de Curitiba, ocorreu com base em critérios técnicos de segurança.
A unidade, segundo os advogados, oferece maior controle de acesso, monitoramento contínuo e estrutura mais adequada para preservar a integridade física do detento.
Relatórios do próprio sistema penitenciário indicaram risco à segurança de Martins.
A Polícia Penal do Paraná chegou a justificar mudanças de unidade com base na possibilidade de rebelião e no ambiente de instabilidade entre presos, o que poderia colocar o ex-assessor em situação vulnerável.
Documentos anexados ao processo também apontam que a Cadeia Pública de Ponta Grossa enfrenta superlotação significativa, operando acima de sua capacidade.
Além disso, a própria administração da unidade reconheceu limitações para custodiar pessoas com alta exposição pública e repercussão política, como é o caso de Martins.
Apesar dos alertas, a decisão do ministro Alexandre de Moraes determinou o retorno do ex-assessor à unidade no interior do Paraná, sob o argumento de que a transferência anterior ocorreu sem autorização da Corte.
O magistrado também requisitou explicações formais da Polícia Penal sobre a movimentação do preso entre os estabelecimentos.
Preso preventivamente desde janeiro de 2026, Filipe Martins foi condenado a mais de 20 anos de prisão em processo relacionado aos atos após as eleições de 2022, decisão que ainda é alvo de recursos.
Diante do impasse, a defesa insiste que a permanência em uma unidade considerada mais segura não configura privilégio, mas sim uma medida necessária para evitar agressões graves e preservar a vida do detento enquanto o caso segue em análise no Supremo.
Fonte: DP – Pedro Taquari
