O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pode colocar em votação, em breve, o julgamento da prisão de condenados em segunda instância, como informa hoje o jornal A Folha de S. Paulo. A decisão pode beneficiar o ex-presidente Lula, que está preso em Curitiba.
Hoje, existem três ações declaratórias de constitucionalidade distintas que foram apresentadas pelos partidos Patriota e PCdoB e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Todas têm como relator o ministro Marco Aurélio Mello, que já anunciou que está com seu voto pronto, dependendo apenas que o presidente da Corte paute a matéria para o plenário.
O caso estava em pauta em abril deste ano. Mas antes de seu julgamento, a OAB pediu o adiamento da análise para que seu novo presidente, Felipe Santa Cruz, pudesse se inteirar melhor sobre o pedido. O pedido foi aceito e agora pode voltar em breve à pauta, como informa a colunista Mônica Bergamo.
