O Tribunal de Justiça da Paraíba acabtou a denúncia do Ministério Público contra o prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros, pelo crime de denunciação caluniosa, contra o desembargador José Ricardo Porto. A decisão aconteceu na tarde desta quarta-feira (19) e a denúncia foi recebida sem afastamento do cargo e sem decretação de prisão preventiva.
De acordo com a denúncia, o prefeito teria dito que o desembargador tentou pressionar ou influenciar o juiz da Comarca de Bananeiras e sobre a promotora de justiça da mesma unidade, com a finalidade de cassar o mandato do gestor, através de uma ação que tramitou no âmbito da Justiça Eleitoral.
Conforme a denúncia do MPPB, o prefeito de Bananeiras teria formalizado uma representação junto a Corregedoria Regional Eleitoral, mesmo sabendo que o desembargador José Ricardo Porto não havia exercido pressão junto às autoridades.
Na denúncia também consta que o gestor teria atribuído os fatos ao desembargador em razão de seu adversário político, Matheus de Melo Bezerra, ter conseguido em uma ação eleitoral a cassação do mandato de Douglas obtido nas eleições de 2016.
A defesa do prefeito acusou incompetência do Tribunal e Justiça da Paraíba para julgar a matéria, visto que os fatos teriam se dado com a Corte Eleitoral, sendo o Tribunal Regional Federal da 5ª Região competente para apreciação da demanda. O relator rejeitou a preliminar, afirmando que a denunciação caluniosa, da qual o prefeito é acusado, não decorre de crime eleitoral, mas de delito comum, sendo, competente a Justiça estadual.
G1
