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TJD-PB reabre julgamento do recurso do Esporte de Patos nesta quinta-feira
Em julgamento realizado no dia 16 de dezembro do ano passado, o Esporte de Patos foi excluído da 2ª divisão – junto com outros seis clubes – por ter escalado jogadores de forma irregular na competição. Com isso, perdeu o título e, consequentemente, corre o risco de perder também a vaga na elite deste ano. Mas o departamento jurídico do clube recorreu da decisão – que foi tomada pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD-PB – e seu recurso foi julgado na última segunda-feira.
No julgamento, o relator André Araújo Cavalcante votou por anular a decisão da Terceira Turma, aplicando uma outra pena ao Esporte: perda de três pontos (referentes à vitória por 1 a 0 sobre o Sabugy, que teria sido a única partida na qual o clube utilizou jogadores de forma irregular) – o que não interferiria diretamente no acesso – e multa de R$ 5 mil. A maioria dos auditores seguiu o relator nessa decisão, mas o auditor Jaime Ferreira pediu vistas do processo, para avaliá-lo melhor, e, por isso, o julgamento foi remarcado para esta quinta-feira.
O Nacional de Patos – autor da denúncia que acarretou a punição dos sete clubes – alega que o Esporte utilizou jogadores irregulares em vários jogos e, por isso, pede que a exclusão seja mantida. Mais que isso, o Canário do Sertão acusa também a Desportiva Picuiense de ter cometido a mesma infração e, portanto, merecer também ser punida. Se Esporte e Picuiense forem excluídos, o Nacional passa a ser o clube melhor colocado entre os não punidos. Mas o clube de Picuí – que foi o terceiro colocado na competição e não foi julgado, nem punido pelo TJD-PB – se diz “limpo” na competição e já manifestou seu interesse em ficar com a vaga do Esporte na elite, caso a exclusão do Alvirrubro de Patos seja mantida.
Acontece que, mesmo que o TJD-PB mantenha a exclusão do Esporte da 2ª divisão do ano passado, a decisão tem caráter somente jurídico e apenas a FPF é que pode se manifestar sobre o que fazer com relação à elite deste ano. O presidente da Federação, Amadeu Rodrigues, chegou a levantar a hipótese de o Paraibano deste ano acontecer com apenas nove clubes – caso o Esporte seja mesmo excluído -, mas não descarta que algum clube assuma a vaga do Alvirrubro.
Entenda o caso
O Nacional de Patos entrou com uma ação no TJD-PB, acusando oito clubes que disputaram a 2ª divisão de 2015 de ter atuado com jogadores irregulares e pediu a exclusão de todos eles. O Tribunal, no entanto, acatou parcialmente a denúncia. Em primeira decisão, resolveu excluir sete deles, inclusive o campeão Esporte. A Picuiense, terceira colocada, não foi citada pelo TJD-PB.
Aí foi a vez de o Esporte de Patos recorrer e, em julgamento realizado na última segunda-feira, conseguiu o voto do relator e de mais oito auditores no sentido de reformar a decisão da Terceira Comissão Disciplinar, trocando a exclusão pela perda de pontos – o que acabaria não influenciando no acesso – e multa de R$ 5 mil. O auditor Jaime Ferreira pediu vistas e acabou adiando a decisão para a sessão desta quinta-feira.
Caso seja ratificada a decisão do Pleno, o Nacional de Patos já avisou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para disputar a 1ª divisão no lugar do Esporte.
No entanto, a Federação ainda não sabe se convidará mais algum clube, mesmo em caso de exclusão do Esporte de Patos. O presidente Amadeu Rodrigues trabalha também com a possibilidade de o Campeonato Paraibano ter nove clubes, dependendo da decisão do TJD-PB.
Com GE PB
