TJ aprova projeto de eleição direta para presidente da Corte

Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou projeto de Lei que institui a eleição direta para escolha dos integrantes da Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual. De acordo com o documento, examinado na sessão desta quarta-feira (7), todos os desembargadores da Corte paraibana poderão concorrer aos cargos de direção do TJPB, para um mandato de dois anos, por voto secreto, sendo vedada a reeleição.

Além dos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor geral de Justiça, também serão preenchidos por eleição os cargos de diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) e Ouvidor de Justiça.

O projeto, que visa alterar a Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Paraíba (Loje), teve a relatoria do desembargador João Alves da Silva e seguirá para a Assembleia Legislativa do Estado ainda em janeiro deste ano.

Votaram contra o projeto os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Joás de Brito Pereira Filho e Arnóbio Alves Teodósio.

Durante a sessão, os desembargadores fizeram apresentação de emendas e aprovaram também resolução para alteração do Regimento Interno, que disporá sobre as regras e forma das eleições.

A primeira sessão administrativa após o recesso forense foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti que, ao final, agradeceu a “atuação eficiente” do relator e de todos os colegas na condução da matéria, que vem sendo estudada desde o ano passado.

A proposta de eleições diretas para a mesa diretora do TJPB, com ampliação da candidatura a todos os desembargadores, foi defendida inicialmente pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e encampada pelo desembargador João Alves da Silva.

Assessoria