O presidente Jair Bolsonaro(PSL) admitiu que errou ao editar uma nova medida provisória para transferir a demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, mesmo após o Congresso ter rejeitado essa proposta. A manutenção do desenho atual foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quinta-feira (01/07/2019).
“Teve uma falha nossa. Eu já adverti minha assessoria. A gente não poderia, no mesmo ano, fazer uma MP de uma ação já decidida. A falha é minha, né. Minha porque eu assinei. Considero a decisão [do STF] acertada, sem problema nenhum”
Comentou o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada, na manhã desta sexta-feira (02/08/2019).
Bolsonaro, no entanto, ainda defende a possibilidade de exploração mineral em terras indígenas. “Temos que resolver esse assunto, não dá para continuar assim. Temos, por exemplo, que explorar potássio na foz do Rio Madeira [no Amapá]. Importamos quase 100% da Rússia, pois temos problemas lá com reservas indígenas”, comentou.
Para o presidente, o indígena deve ser “dono da sua terra”. “Explorar, garimpar, se quiser, com lei, plantar, arrendar, explorar turismo. Já tem aldeia indígena aí onde o pessoal pode ficar numa boa explorando turismo em sua área, mostrando a sua tradição, sua cultura, as maravilhas naturais”, completou.
