TCU recomenda barrar verba federal a escola de samba que homenageará Lula

Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriram o bloqueio do repasse de R$ 1 milhão em recursos federais destinados à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que levará ao Sambódromo um enredo em homenagem a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval de 2026. A recomendação ainda depende de aval do ministro relator Aroldo Cedraz para ser encaminhada oficialmente ao Poder Executivo.

O valor integra um acordo de patrocínio firmado pela Embratur, no total de R$ 12 milhões, destinado às 12 agremiações que compõem o Grupo Especial do Rio de Janeiro.

Pelo modelo adotado, cada escola teria direito a R$ 1 milhão. A manifestação técnica ocorreu após questionamentos apresentados por parlamentares do partido Novo.

Segundo parecer obtido pela Folha de S.Paulo, os auditores apontam possível afronta aos princípios da impessoalidade, moralidade administrativa e indisponibilidade do interesse público. O entendimento é de que haveria indícios de desvio de finalidade, com uso de recursos públicos para “promoção de autoridades ou de servidores públicos”.

No documento, os técnicos destacam a relevância das denúncias ao considerar que o homenageado é chefe do Executivo e potencial candidato à reeleição. “As alegações [dos congressistas] apresentam alta relevância, devido a possível direcionamento de recursos públicos para a prática de promoção pessoal de autoridade pública, agravado pelo fato de que o homenageado deve concorrer à Presidência da República nos pleitos que ocorrerão no ano corrente de 2026”, escreveram.

Durante a assinatura do patrocínio, em janeiro, a Embratur e o Ministério da Cultura defenderam a iniciativa como forma de valorização do Carnaval. Segundo as pastas, “a medida visa fortalecer a grandiosidade do espetáculo, que funciona como uma das principais vitrines do Brasil para o mundo”.

Em outra manifestação conjunta, afirmaram: “O Governo do Brasil reafirma a importância do Carnaval não apenas como um espetáculo de projeção internacional, mas também como um pilar da indústria criativa e um vetor fundamental para o desenvolvimento econômico e social do Rio de Janeiro e do Brasil”.

Em nota, a Embratur afirmou que o termo de cooperação técnica firmado com a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), com participação do Ministério da Cultura, prevê a divisão igualitária dos recursos.

“Prevê a destinação igualitária de R$ 1 milhão para cada uma das 12 agremiações do Grupo Especial do Rio de Janeiro”, disse o órgão. A empresa informou ainda que, em 2025, o apoio federal ao desfile ocorreu pelo Ministério do Turismo, também no valor de R$ 12 milhões, distribuídos de forma equânime.

A Embratur acrescentou que não foi oficialmente notificada pelo TCU até o momento e ressaltou que outros entes públicos também patrocinam o evento.

“É notório destacar que também são patrocinadores do Desfile das Escolas de Samba de 2026 o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com R$ 40 milhões, e a Prefeitura do Rio de Janeiro, com R$ 25,8 milhões, em contratos que igualmente preveem a divisão igualitária dos recursos para todas as agremiações”, informou.

O órgão afirmou ainda que não interfere na escolha dos enredos: “A Embratur reitera que não interfere na escolha de sambas-enredo, respeitando a autonomia artística e a liberdade de expressão das agremiações”.

Os parlamentares do Novo chegaram a solicitar que a Acadêmicos de Niterói fosse impedida de desfilar com um “samba enredo de exaltação à figura do presidente” ou que devolvesse os valores recebidos. Os técnicos do TCU rejeitaram a possibilidade de impedir o desfile, por considerarem que isso violaria a liberdade de expressão, mas recomendaram o veto ao repasse.

Estreante na elite do Carnaval carioca, a Acadêmicos de Niterói levará à avenida o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que retrata a infância do presidente em Pernambuco e sua trajetória até o Palácio do Planalto.

Fundada há quatro anos, a escola também receberá recursos das prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói. O prefeito Rodrigo Neves (PDT) reservou R$ 4,4 milhões para a agremiação em 2026.

Além disso, repasses estaduais voltados à manutenção do Sambódromo e recursos da prefeitura do Rio garantem cerca de R$ 2,5 milhões para cada escola do Grupo Especial. Já no grupo de acesso, a União de Maricá recebeu R$ 8 milhões da prefeitura comandada por Washington Quaquá (PT). Em 2025, prefeituras e dirigentes discutiram a criação de um teto de gastos para evitar desequilíbrios causados por aportes públicos elevados.

Caso o desfile se confirme, será a primeira vez desde o governo Getúlio Vargas que uma grande escola de samba do Rio homenageará um presidente da República em exercício. Dirigentes da Acadêmicos de Niterói afirmam que o enredo busca dialogar com beneficiários de programas sociais e que advogados foram consultados para evitar qualquer caracterização de propaganda eleitoral antecipada.

Foto: divulgação; Fonte: Folha de SP