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Supremo propõe pagar R$ 39 mil para ministros
Após reunião com os demais ministros, ele anunciou um reajuste entre 16,5% e 41,47%. O maior índice se aplica ao salário do cargo efetivo do servidor, que não inclui gratificações e valores acrescidos por funções de chefia, por exemplo. Como esses adicionais não serão reajustados, servidores que os acumulam terão aumento no menor índice sobre o total da remuneração.
Em junho, o Senado aprovou reajuste que variava de 53% a 78,5%, de acordo com o cargo, a ser pago em seis parcelas até 2017, mas a presidente Dilma Rousseff vetou.
Durante toda a tarde desta quarta, servidores em greve e sindicalistas protestaram em frente ao STF com buzinaço e música em alto volume. Para diminuir o ruído, a Polícia Militar começou a empurrar a grade de proteção para afastar os manifestantes, que reagiram lançando pedras sobre os policiais.
Em resposta, a PM usou gás de pimenta e bombas de efeito moral para dispersar e conter o protesto. Dois manifestantes e quatro policiais se feriram, de acordo com os servidores e a PM, respectivamente. Uma pessoa foi presa.
Ministros do Supremo
A proposta de salário para os ministros do STF é de R$ 39.293,38 – reajuste de 16,38% em relação aos atuais R$ 33.763. O salário de um ministro do STF corresponde ao máximo que um servidor público pode receber por mês. Se aprovado pelo Congresso, o aumento valeria a partir de 1º de janeiro de 2016.
Essa proposta, ainda não negociada com o Executivo, deverá ser discutida no Congresso junto com projeto da Lei Orçamentária Anual, que prevê as despesas de pessoal dos três poderes. Tanto a proposta de salário dos ministros quanto a dos servidores serão encaminhadas ao Congresso até sexta-feira (14) na forma de dois anteprojetos.
Durante a reunião com os ministros, Ricardo Lewandowski explicou que o reajuste dos ministros corresponde à inflação de 2009 a 2015 medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA).
A despesa extra somente para os 11 ministros do STF será de R$ 2,17 milhões. Levando em conta outros magistrados de tribunais superiores da União – como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), por exemplo, que têm salários vinculados aos do STF – o impacto total chega a R$ 717 milhões.
Lewandowski afirmou que o aumento, se aprovado, não levará automaticamente a um “efeito cascata” para magistrados da Justiça Estadual ou outras categorias do funcionalismo com que tomam o salário do STF como referência.
“Não significa automaticamente que haja o efeito cascata. Somente por lei formal é que os aumentos dos servidores podem ser colocados em prática. Não há nenhum efeito automático cascata”, disse.
Reajuste escalonado
De acordo com nota do Ministério do Planejamento, a proposta prevê que o reajuste será concedido em oito parcelas semestrais ao longo de quatro anos, a partir de janeiro de 2016.
Segundo o Planejamento, o maior percentual de aumento (41,47%) será pago, conforme a proposta, aos servidores que ganham menos (os que ingressaram na carreira nos últimos anos e não têm incorporações).
O impacto orçamentário após o pagamento da última parcela será de R$ 5,99 bilhões ao ano, informou o Planejamento.
Veto
No mês passado, a presidente Dilma Rousseff vetou um projeto de lei aprovado no Congresso que previa um aumento médio de 59%, variando de 53% a 78,5%, conforme o cargo. Os servidores reclamavam de estar sem aumento real (acima da inflação) há nove anos.
Cálculos do Executivo previam que o aumento vetado custaria R$ 25 bilhões nos próximos quatro anos. Ao justificar o veto, Dilma afirmou que o projeto aprovado no Congresso não indicava de onde sairia a receita. “Um impacto dessa magnitude é contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal na gestão de recursos públicos”, registrou a presidente à época.
Redação com Blog do Gordinho
