Medida valerá apenas para quem não tiver ligações com pessoas ou entidades nos EUA.
A Suprema Corte dos Estados Unidos emitiu nesta segunda-feira (26), por decisão unânime, uma liminar que libera parcialmente a ordem executiva do presidente Donald Trump contra a entrada de imigrantes de seis países de maioria muçulmana.
Segundo a decisão, o decreto anti-imigração do republicano valerá apenas para os cidadãos de Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen que não tiverem ligações com pessoas ou entidades nos EUA.
A Suprema Corte ainda marcou para outubro o julgamento sobre a ordem executiva, que havia sido vetada por tribunais de segunda instância.
O colegiado é formado por nove juízes, incluindo Neil Gorsuch, nomeado por Trump logo nas primeiras semanas de seu mandato. Em um comunicado, o presidente disse que a liminar representa uma “clara vitória” para a “segurança nacional” dos Estados Unidos.
“Minha primeira responsabilidade como comandante em chefe é aquela de garantir a segurança dos americanos, e a decisão de hoje me dá um importante instrumento para fazê-lo”, afirmou o republicano.
A versão inicial do decreto, que também havia sido barrada pela Justiça, proibia ainda a entrada de imigrantes do Iraque, mas o país, que é aliado dos EUA no combate ao Estado Islâmico, foi retirado do texto.
Além disso, a segunda ordem executiva teve mudanças na redação para não parecer uma punição a nações islâmicas, mas sim uma medida de segurança. O objetivo de Trump é proibir a entrada de quaisquer imigrantes de Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen por pelo menos 90 dias e ainda congelar o acolhimento a refugiados.
