STJ nega recurso de Robinho e destrava caminho para que pena seja cumprida no Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso apresentado pela defesa do ex-jogador Robinho e destravou o caminho para que o ex-atleta cumpra pena no Brasil. Robinho e seu amigo Ricardo Falco foram condenados pela Justiça da Itália por terem estuprado uma mulher na cidade de Milão, em 2013. Em decisão unânime, a Corte Especial do STJ entendeu que a Itália não precisará enviar a íntegra do processo em que Robinho foi condenado, conforme pediu a defesa. Para os advogados, somente com todos os documentos em mãos o ex-jogador poderia se defender. O STJ entendeu que a sentença do processo, que já está em posse da Corte, é o suficiente para que o caso seja analisado. Após a definição do resultado, a defesa de Robinho pediu mais prazo à Justiça para que os advogados pudessem solicitar à Itália a cópia traduzida do processo. O pedido foi aceito pela Corte. A defesa de Robinho deverá apresentar por escrito os argumentos sobre o pedido feito pela justiça italiana para que o ex-jogador cumpra pena no Brasil. O Ministério Público também será ouvido.

Robinho e Falco foram condenados em definitivo, sem possibilidade de recursos. No entanto, como eles já estavam no Brasil na confirmação da sentença e não há extradição de brasileiros natos, a Itália pediu que a pena fosse cumprida aqui. Ao STJ, caberá a análise dos aspectos legais envolvendo a sentença da justiça da Itália. Caso a COrte considere a sentença válida, Robinho poderá ser preso. A inocência do ex-jogador não será julgada pelos ministros.

Crédito: Jovem Pan