Corrupção
STJ determina o afastamento do desembargador Siro Darlan; paraibano de Cajazeiras
O Superior Tribunal de Justiça determinou o afastamento do desembargador paraibano Siro Darlan do TJ-RJ e a prisão do filho dele e de mais três pessoas. Todos suspeitos de envolvimento na venda de sentenças.
Sessenta policiais nas ruas, mas o principal alvo estava dentro do Tribunal de Justiça do Rio. Desembargador Siro Darlan, que foi afastado do cargo por seis meses. A determinação é do ministro Luís Felipe Salomão, do STJ, que ainda proibiu o magistrado de entrar no prédio do Tribunal e de ter contato com assessores.
Na decisão, o ministro diz ser “plausível a hipótese de existência de uma organização criminosa constituída com o fim de vender decisões judiciais, no âmbito do TJ do Rio, sob o comando do desembargador Siro Darlan”.
A polícia investiga a venda de decisões judiciais pelo desembargador desde 2015. Siro Darlan é suspeito de ter recebido R$ 50 mil naquele ano para conceder um habeas corpus a um economista acusado de fraudes em licitações públicas. Numa conversa gravada com autorização da Justiça, outro réu nessa mesma ação falou do suposto pagamento com um advogado.
Advogado:Estão falando aí que Siro Darlan ganhou cinquenta conto para dar aquela liminar para ele.
Sócio: E você acha que é possível?
Advogado: Ah, eu acho. Tudo é possível. Aquela liminar que deu para ele, lembra?
O Ministério Público Federal afirma que a venda de decisões judiciais continuou ocorrendo até data bem recente, julho de 2019. A prova seria a apreensão do celular de um miliciano em que constava o nome do desembargador na agenda. Mas que, segundo o MPF, na verdade era o contato de um ex-assessor de Siro Darlan, e que falava em nome do desembargador.
No aparelho foram encontradas mensagens de texto e áudio sobre a negociação de um habeas corpus para libertar um policial militar acusado de integrar uma organização criminosa. Valor: R$ 280 mil. Parte chegou a ser paga, mas Siro Darlan negou o habeas corpus. O Ministério Público investiga o que aconteceu, mas sabe que o dinheiro teve que ser devolvido.
O ex-assessor escreveu para o miliciano: “Desculpa aí. Quarta-feira está entrando todo esse dinheiro aí para você”.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal chegaram a pedir a prisão do desembargador Siro Darlan, mas o ministro Luís Felipe Salomão do STJ não autorizou. Já o filho do desembargador, o advogado Renato Darlan, foi preso na operação desta quinta (9).
O ex-sócio de Renato, o advogado Pablo Andrade, também está preso. A decisão diz que, pelos diálogos mantidos entre os dois, há elementos concretos de que eles também atuavam ativamente na busca de “clientes” para a suposta organização criminosa. O filho do desembargador, o sócio e outras duas pessoas vão cumprir a prisão temporária de cinco dias em casa, por causa da pandemia da Covid-19.
Siro Darlan disse que sempre atuou com seriedade e no rigoroso cumprimento dos mandamentos éticos da magistratura, que repudia a associação do nome dele à prática de crimes, e que segue de cabeça erguida, confiante de que tudo será esclarecido – e que a justiça prevalecerá. Nós não conseguimos contato com os advogados dos outros citados na reportagem.
o globo
