STF torna Malafaia réu por fala sobre Militares

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornar o pastor Silas Malafaia réu por injúria, em razão de declarações feitas sobre integrantes do alto comando do Exército.

As falas ocorreram após a prisão preventiva do general Braga Netto. Na ocasião, Malafaia se referiu aos militares como “cambada de frouxos e covardes” e também afirmou que eles seriam “omissos” e não “honravam a farda”.

Ao analisar o caso, os ministros entenderam que havia elementos suficientes para a abertura de uma ação penal. No entanto, houve divergência quanto à tipificação dos crimes atribuídos ao pastor.

O relator, Alexandre de Moraes, defendeu que o processo deveria incluir também a suposta acusação de ‘calúnia’. O entendimento foi acompanhado por Flávio Dino.

Já os ministros Cristiano Zanin e a ministra Cármen Lúcia votaram por aceitar a denúncia ‘apenas’ no que diz respeito à injúria, avaliando que as declarações tinham uma “referência genérica” sobre a suposta prática de prevaricação por parte dos militares.

Com o empate na Turma, prevaleceu a interpretação mais favorável ao réu, limitando a ação penal ao crime de injúria.

A denúncia apresentada pela PGR tem como base uma manifestação realizada na Avenida Paulista, em abril de 2025.

Segundo o Ministério Público Federal, as falas tiveram “evidente propósito de constranger e ofender publicamente os oficiais-generais do Exército, entre eles o Comandante do Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva”.

A defesa de Malafaia contestou a decisão e apontou que o caso não deveria ser analisado pelo STF.

Os advogados também afirmaram que não haveria “justa causa” para a abertura do processo e destacaram ainda que o pastor teria feito uma retratação posterior das declarações.

Fonte: Direita Online – Foto: Divulgacao/Internet