STF rejeita habeas corpus e Sara Winter segue presa

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia negou quatro pedidos de habeas corpus feitos pela defesa da ativista Sara Winter, apoiadora do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e principal porta-voz do grupo armado de extrema direita “300 do Brasil”.

Até o fechamento do texto, a íntegra da decisão de Cármen Lúcia não havia sido publicada no site do STF. Portanto, não foi divulgado o motivo que levou a ministra a tomar essa decisão. Sara Winter foi presa pela PF durante uma operação no início da semana. Outros cinco mandados de prisão também foram expedidos na ocasião.

As prisões foram decretadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) no inquérito que apura manifestações de rua antidemocráticas. Os pedidos de prisão foram apresentados na última sexta-feira (12) e são temporários, ou seja, têm duração de cinco dias.

De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), há indícios de que o grupo continua organizando e captando recursos financeiros para ações que se enquadram na Lei de Segurança Nacional, que define crimes contra a ordem política e social. O objetivo das prisões é ouvir os investigados e reunir informações de como funciona o suposto esquema criminoso, diz nota divulgada.

Em abril, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF a abertura de um inquérito para investigar os atos pró-golpe ocorridos em cidades brasileiras. A PGR citou a participação de deputados federais nos eventos.

Os manifestantes pediram intervenção militar, a volta do AI-5 (Ato Institucional Nº 5) e o fechamento do Congresso e do STF, um caso de retorno à ditadura. Embora tenha participado de um protesto em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro não é alvo de investigação.

Na ocasião, Aras afirmou que “o Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”.

Sara foi um dos alvos dos mandados de busca e apreensão em outro inquérito no STF, o que apura as fake news, no fim de maio, e teve confiscados itens como computador e celular -conforme ela mesmo afirmou em vídeos publicados em redes sociais.

A operação da PF deflagrada em 27 de maio, também autorizada por Moraes, realizou 29 mandados de busca e apreensão e investigou nomes como o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP), o empresário Luciano Hang e o blogueiro Allan dos Santos. Depois da ação, Sara iniciou uma série de ataques contra o STF e Moraes, falando em persegui-lo e “trocar socos” com ele.

“Eles não vão me calar. De maneira nenhuma. Pelo contrário. Eu sou uma pessoa extremamente resiliente. Pena que ele mora em São Paulo. Se estivesse aqui, eu tava na porta da casa dele, convidando ele para trocar soco comigo. Juro por Deus, eu queria trocar soco com esse filho da puta desse arrombado. Infelizmente eu não posso. Mas eu queria. Ele mora lá em São Paulo, né? Você me aguarde, Alexandre de Moraes. O senhor nunca mais vai ter paz na vida do senhor”, afirmou ela, em vídeo que circulou no Twitter.

Os vídeos com ataques de Sara foram tema de debate, com parte da classe política vendo-o como uma provocação, para que ela fosse de fato presa e incendiasse ainda mais o cenário.

folhapress