STF pode abrir inquérito para investigar o STF

O presidente do Edson Fachin avalia a abertura de um inquérito para apurar a suposta gravação clandestina da reunião entre ministros do STF, realizada na quinta-feira (12), que decidiu pelo afastamento de Dias Toffoli da relatoria do caso Master.

Segundo informações apuradas pelo jornalista Guilherme Amado, ex-Metrópoles e atualmente no portal Platô, Fachin considera adotar o mesmo mecanismo utilizado por Toffoli para instaurar o inquérito das fake news, abrindo o processo de ofício, por iniciativa própria, ou ainda comunicando a PGR sobre o ocorrido.

Após a reunião, alguns ministros passaram a desconfiar que Toffoli teria gravado os colegas, como noticiou a jornalista Mônica Bergamo. O ex-presidente do STF, porém, nega a prática.

A suspeita ganhou força após uma reportagem do portal Poder360, publicada na madrugada de sexta-feira (13), reproduzir com fidelidade falas do encontro, incluindo citações entre aspas.

De acordo com a matéria, sete ministros se manifestaram a favor de Toffoli, defendendo que ele continuasse como relator: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. Por outro lado, Cármen Lúcia e Edson Fachin se posicionaram contra.

Durante a reunião, Moraes classificou como “absurdo” a investigação da Polícia Federal sobre um ministro do STF sem autorização judicial, referindo-se ao relatório entregue por Andrei Rodrigues, diretor da PF, a Fachin no início da semana sobre a relação de Toffoli com o Master.

Gilmar Mendes interpretou a ação da PF como um “revide”: “Eu acho que o que está por trás disso é que o ministro Toffoli tomou algumas decisões ao longo do seu tempo nesse caso Master aqui no STF que contrariaram a Polícia Federal. E a Polícia Federal quis revidar”, afirmou.

Em apoio a Toffoli, Kassio Nunes Marques definiu o conteúdo do relatório como “um nada jurídico”, enquanto Flávio Dino chamou o material de “um lixo jurídico” e cobrou a atuação de Fachin dentro da institucionalidade da Presidência.

Cristiano Zanin avaliou: “isso aqui tudo é nulo”, e André Mendonça, novo relator do caso, declarou não ver uma “relação íntima” entre Toffoli e Daniel Vorcaro. Luiz Fux, outro defensor de Toffoli, afirmou: “Meu voto é a favor dele. Acabou. Eu não sei o que vocês estão discutindo”.

Em tom distinto, Cármen Lúcia reforçou a confiança em Toffoli, mas ponderou sobre a necessidade de preservar a institucionalidade: “Todo taxista que eu pego fala mal do Supremo. A população está contra o Supremo”.

O caso permanece sob análise e Fachin ainda decidirá se a investigação será conduzida de forma autônoma ou com ofício à PGR, reforçando a segurança e sigilo das discussões do tribunal.

Fonte: Platô