O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 15, para tornar mais 245 denunciados réus por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, teve voto acompanhado por Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Edson Fachin e a presidente da Corte, Rosa Weber.
Nunes Marques e André Mendonça divergiram. Ainda faltam votar Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Como Ricardo Lewandowski se aposentou no dia 11 de abril, o Supremo não conta com o voto de um 11º magistrado.
Inicialmente, os magistrados julgavam mais um lote de 250 pessoas. No entanto, após problemas técnicos no plenário virtual, cinco casos foram retirados de análise. Com as novas denúncias aceitas, o total de réus chega a 795. Desde a realização dos ataques, a Procuradoria-Geral da República já apresentou denúncias contra 1.390 pessoas por envolvimento nos atos de vandalismo, sendo 239 de executores e 1.150 de incitadores — além de um agente público suspeito de omissão.
Os executores são acusados de praticar os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Já os incitadores, caso se tornem réus, responderão por motivação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais, além de associação criminosa. O julgamento encerra às 23h59 desta segunda. Um novo lote de denúncias será analisado pelos ministros, também em plenário virtual, a partir da terça-feira, 16.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
