STF determina novas eleições para presidência do TJPB e pleito deve acontecer em até 15 dias

Pedido liminar feito pelos desembargadores Saulo Benevides, João Alves, Fred Coutinho e Osvaldo Trigueiro foi aceito parcialmente pelo ministro

 

O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Roberto Barroso, determinou, nesta quinta-feira (23), que sejam realizadas novas eleições para presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O pedido liminar feito em mandado de segurança pelos desembargadores Saulo Benevides, João Alves, Fred Coutinho e Osvaldo Trigueiro foi aceito parcialmente pelo ministro.

Na decisão, Roberto Barroso define que a eleição deve acontecer em até 15 dias, e que a atual gestão deve permanecer no comando do tribunal temporariamente.

O  desembargador Joás de Brito de Brito Pereira Filho tomou posse como presidente do TJPB para o biênio 2017-2018 no dia 1º de fevereiro. Durante a solenidade, ele declarou que sua permanência no cargo era consolidada, e que não temia o julgamento da ação no STF, em relação a anulação do pleito.

O ministro Teori Zavasck, à época relator do processo, havia decidido pela anulação da eleição vencida em novembro pelo desembargador João Alves, e pela realização de um novo pleito. A decisão do ministro foi com base na reclamação feita pelos desembargadores Márcio Murilo e Joás de Brito, que alegaram erro procedimental na eleição.