Até agora, a dois meses de 2025, apenas cinco Estados aderiram ao “convênio” com o governo federal, por meio da Caixa, para tomar dos cidadãos os valores do “novo DPVAT”, seguro obrigatório que o ex-presidente Bolsonaro sepultou e foi ressuscitado como SPVAT por Lula (PT), para alegria das seguradoras. Os Estados que irão cobrar seguro são Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba e Sergipe, de governadores obedientes ao presidente. Lula recriou o DPVAT, mas tenta transferir o desgaste da cobrança aos Estados.
Após Santa Catarina, semanas antes, os governadores do DF, Ibaneis Rocha, e de Minas, Romeu Zema, também decidiram não cobrar SPVAT.
Dos cinco governadores que se prestam a isso, três são do PSB (Espírito Santo, Maranhão e Paraíba), um do PT (Bahia) e um do PSD (Sergipe).
O convênio determina que o SPVAT seja adicionado ao IPVA ou à taxa de licenciamento: as pessoas irão pagar o seguro obrigatório sem saber.
Pelo trabalhinho de cobrar seguro para empresas privadas, os governos estaduais serão recompensados com uma comissão-merreca de 1%.
DP – Cláudio Humberto
