Sexta Turma do STJ marca julgamento do recurso do habeas corpus do padre Egídio de Carvalho para 2024

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de fevereiro o julgamento recurso do habeas corpus que pede a soltura do padre Egídio de Carvalho. O religioso é acusado de comandar um esquema de desvio de recursos doados ao Hospital Padre Zé, em João Pessoa. O total do crime, em valores, pode ultrapassar os R$ 140 milhões. 

O julgamento será realizado de modo virtual. Com isso, a partir das 0h do dia 20 de fevereiro, cada ministro poderá votar individualmente, sem necessidade de reunião virtual para colhimento dos votos. 

Em primeira decisão, no dia 28 de novembro, o ministro Teodoro Silva Santos negou a liberdade ao padre, que segue preso no Presídio Especial em João Pessoa.

No dia 4 deste mês, o padre Egídio de Carvalho teve uma nova derrota na Justiça, quando o desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), rejeitou embargos de declaração interpostos pelos advogados do padre.

A medida dos advogados questionou a decisão monocrática do desembargador, que determinou a prisão do padre Egídio, de Amanda Duarte e Jannyne Dantas, ambas suspeitas de participação no esquema criminoso. 

No dia 5 deste mês, a Câmara Criminal do TJPB negou um pedido feito pela defesa do padre Egídio de Carvalho para tornar nulas as buscas e apreensões feitas nos imóveis do religioso.

Veja abaixo a inclusão em pauta sobre o julgamento do recurso do habeas corpus para fevereiro de 2024.

Fonte: ClickPB