A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deram continuidade à Operação Sem Desconto nesta quinta-feira (18), deflagrando uma nova fase da investigação que apura um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS.
Segundo apuração da TV Globo, o senador Weverton Rocha – PDT-MA é um dos alvos de mandados de busca e apreensão, embora ainda não tenha se pronunciado publicamente sobre o caso.
Outro foco da operação é o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Adroaldo Portal, que teve prisão domiciliar decretada e foi afastado do cargo. Portal, considerado o número dois da pasta, já havia atuado como chefe de gabinete do senador Weverton Rocha.
A PF também prendeu Romeu Carvalho Antunes, filho de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, que já estava detido desde setembro por envolvimento no mesmo esquema. Outro alvo detido é Éric Fidélis, filho do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Fidélis.
No total, estão sendo cumpridos 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e diversas outras medidas cautelares, todos expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As ações ocorrem em São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais, Maranhão e no Distrito Federal.
De acordo com a Polícia Federal, a nova etapa da operação busca aprofundar as investigações e esclarecer práticas criminosas como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário e ocultação e dilapidação de patrimônio.
O esquema foi inicialmente revelado em 23 de abril, durante a primeira fase da Operação Sem Desconto. Segundo a PF, associações cobravam mensalidades de forma irregular, descontadas diretamente dos benefícios previdenciários sem o consentimento dos aposentados e pensionistas.
Os valores eram retirados como se os segurados tivessem se afiliado a essas entidades, o que, na maioria dos casos, jamais ocorreu. Muitos beneficiários sequer tinham conhecimento dos descontos.
À época, o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, destacou que as associações envolvidas alegavam prestar serviços como assistência jurídica, além de oferecer descontos em academias e planos de saúde. “As entidades, no entanto, não possuíam estrutura real para fornecer esses serviços”, afirmou.
Ao todo, 11 associações foram alvo de medidas judiciais, e todos os contratos firmados entre elas e aposentados ou pensionistas foram suspensos.
A investigação gerou repercussão política significativa no Ministério da Previdência. O então ministro Carlos Lupi (PDT) renunciou após o avanço das apurações e foi substituído por Wolney Queiroz, que havia ocupado o cargo de secretário-executivo e atualmente é o titular da pasta.
A Operação Sem Desconto segue acompanhada de perto pelo STF e pelo Ministério Público, com a expectativa de novas fases que possam revelar a participação de outros agentes públicos e privados no esquema que lesou milhares de beneficiários do INSS em todo o país.
Foto: EBC; Fonte: Congresso em Foco
