Senador foi afastado da função em maio, por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Senado recebeu críticas de que afastamento não foi efetivado.
Senado retirou do painel de votações o nome do senador Aécio Neves, afastado da função em maio por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. O nome do parlamentar não apareceu na lista de senadores na sessão desta quarta (14) e também foi retirado da lista de senadores em exercício.
Nos últimos dias, o Senado vinha recebendo críticas de que não havia cumprido a determinação de afastar Aécio. As críticas apontavam que o nome do senador continuava na lista de votação e na lista de senadores em exercício.
Nas últimas segunda e terça-feira, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), explicou que tinha tomado a providência de notificar Aécio do afastamento. Ele alegou ainda que a Constituição e o regimento da Casa não detalham medidas a ser tomadas caso um senador seja afastado pela Justiça. Por isso, alegou Eunício, o STF deveria determinar que outras medidas deveriam ser cumpridas.
Nesta quarta, Eunício disse que a exclusão do nome do parlamentar do painel ocorreu por decisão da Mesa Diretora do Senado.
“Reclamaram, fotografaram tanto esse painel que a Mesa resolveu excluir o nome do senador pelo afastamento que veio do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Eunício.
“É para deixar bem claro que a Mesa Diretora e esta Presidência não descumpriram a decisão da Suprema Corte. E como gerava dúvida o nome ficar ali […], estava bloqueado, e agora está apagado o nome para que não gere nenhum tipo dúvidas em relação a isso”, completou o presidente do Senado.
Eunício fez a explicação após observação do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Ele notou a ausência do nome de Aécio no painel e questionou o motivo da retirada.
O presidente do Senado disse ainda que as informações de que a Casa não havia cumprido a liminar do ministro Edson Fachin, com relação ao afastamento de Aécio, “não são verdadeiras”.
“A Mesa tomou as providências e cumpriu fielmente, integralmente a decisão liminar do ministro Fachin”, declarou o peemedebista.
Em seguida, Lindbergh Farias sugeriu que Eunício provocasse o Supremo para que a Corte defina os termos do afastamento de Aécio Neves. Depois disso, Eunício encerrou a sessão desta quarta-feira.
Com a exclusão do nome de Aécio, a seção de Minas Gerais do painel eletrônico ficou apenas com os nomes dos senadores Zeze Perrella (PMDB) e Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Nesta terça, Aécio informou ao STF que vem cumprindo a decisão de afastá-lo das funções parlamentares com “total respeito e reverência” .
Fonte: Globo.com
