Senado confirma Alexandre de Moraes como novo ministro do STF

Alexandre de Moraes é o mais novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). O indicado pelo presidente Michel Temer para a vaga deixada por Teori Zavascki foi aprovado na manhã desta quarta-feira (22) por 55 votos a 13 no plenário do Senado. Não houve abstenções.

Ex-ministro da Justiça e recém-desfiliado ao PSDB, Alexandre de Moraes será o revisor dos processos da Operação Lava Jato no plenário do Supremo, conforme determina o regimento interno da Corte.

A data da posse de Moraes na nova função será determinada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Ele foi indicado para o cargo após a morte do até então relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki, em acidente de avião ocorrido no mês passado em Paraty (RJ).

A decisão do plenário do Senado será encaminhada ainda nesta quarta-feira à Casa Civil da Presidência da República.

Para ser aprovada, a indicação de Moraes precisava do apoio de ao menos 41 senadores no plenário da Casa. Na noite desta terça-feira (20), Moraes já havia passado pelo aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado após uma sabatina que durou quase 12 horas.

Antes de iniciar a sessão,  o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), elogiou o desempenho de Alexandre de Moraes na sabatina desta terça-feira e adiantou que ele seria aprovado com facilidade. “Ele ontem demonstrou tranquilidade, paciência, capacidade técnica e acho que não terá nenhuma dificuldade de aprovação aqui no plenário.”

A votação foi secreta, portanto não houve encaminhamento nem declaração de votos pelos líderes das bancadas. Apesar disso, a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) apresentou questão de ordem para se manifestar contra a indicação e se declarar impedida para votar no processo, uma vez que responde a ação penal da Lava Jato no Supremo. A estratégia da senadora era a de constranger outros senadores que se encontram na mesma situação.

Durante a votação, houve breve discussão sobre a forma de escolha de ministros que compõem o STF. O senador Lasier Martins (PSD-RS) apresentou requerimento para que uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o tema seja levada a votação.

A PEC 35/2015 sugere que presidente da República indicará ao STF um nome escolhido a partir de uma lista tríplice, elaborada por um colegiado de sete integrantes. Esse grupo seria formado pelos presidentes do STF, do STJ, do TST, do STM e do TCU, além do procurador-geral da República e do presidente do Conselho Federal da OAB.

Quem é o novo ministro do SupremoFormado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), Alexandre de Moraes despontou no cenário político como secretário da Segurança Pública na gestão Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo.

Bajulado pelos tucanos devido à boa imagem que ganhou à frente da SSP da gestão Alckmin, Moraes trocou o PMDB pelo PSDB e teve sua candidatura a prefeito de São Paulo cogitada por integrantes da cúpula tucana na capital paulista. O projeto ruiu diante do interesse de João Doria em disputar o cargo (o empresário acabou eleito).

Com o afastamento de Dilma Rousseff durante o processo de impeachment, em maio do ano passado, Moraes foi escolhido por Michel Temer para assumir o Ministério da Justiça.Até a morte de Teori, o início deste ano vinha sendo de muita dor de cabeça para Moraes, alvo de críticas devido à crise que eclodiu no sistema penitenciário brasileiro nos primeiros dias de janeiro, com a morte de mais de 100 internos durante rebeliões.*Com informações da Agência Brasil e da Agência Senado